Lista de Proposições

IND 643/2022 - Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Procurador Geral, no sentido de agilizar a emissão de Certidão de Regularização Fundiária (CRF), ao Núcleo Habitacional Urbano localizado na Rua Tropeiros, 1221, bairro Pasqualini, em consonância com a Lei Federal 13.465, para que a comunidade possa ter garantido a obrigação da proprietária loteadora finalmente executar a infra estrutura faltante e regularizar definitivamente os lotes em nome dos moradores. Ver. Átila Andrade IND 642/2022 - Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Limpeza de vegetação muito alta e recolhimento de entulhos na calçada da Rua General Luz, esquina com a Av. Mauá, nº 17 no bairro Vargas. Ver. Machado da Vitória IND 641/2022 - Ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Trânsito, solicitando o estudo de viabilidade técnica para realização de RECUO na pista de rolamento nas paradas de ônibus desta municipalidade, em locais que não existe este recuo, retirando-os da rua para embarque e desembarque de passageiros, desobstruindo a rua naquele momento. Ver. Cláudio Bozo IND 640/2022 - Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Conserto e Revisão de Canos de Esgoto Quebrados ocasionando Erosão na calçada da Rua General Freitas, nº 264 no bairro Freitas. Ver. Machado da Vitória IND 639/2022 - Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Limpeza e recolhimento de entulhos que estão ocasionando transtornos na calçada da Rua Minas Gerais em frente ao nº 443 no bairro Vargas. Ver. Machado da Vitória IND 638/2022 - Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Substituição de Tampa de Bueiro 1,20 x 1,00 que encontra-se quebrada oferecendo riscos na Rua Mariana do Canto, nº 268 no bairro Jardim. Ver. Machado da Vitória IND 637/2022 - Ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SE FAÇA CONSERTO DE EROSÃO NA RUA PEDRO PORFIRIO DE SOUZA, ESQUINA COM A RUA ARQUIBALDO VELHINHO, BAIRRO JARDIM. Ver. Gabriel Rodrigues IND 636/2022 - Ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SE FAÇA CONSERTO BURACO NA RUA PEDRO PORFIRIO DE SOUZA, ESQUINA COM A AVENIA JUSTINO CAMBOIM, BAIRRO JARDIM. Ver. Gabriel Rodrigues IND 635/2022 - No sentido de que se faça junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO, SOLICITANDO QUE SE FAÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROJETO DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO PARA CRIANÇAS DAS SERIES INICIAIS DA REDE. PARA ISSO, NECESSITA DE CARRO DE CONTROLE REMOTO, BICICLETA/ OU TRICICLOS, FITAS ADESIVAS PARA DEMARCAÇÃO DA PISTA, BANNERS/FAIXA DE PEDESTRES, SEMAFOROS E PLACAS DE TRANSITO. Ver. Gabriel Rodrigues IND 634/2022 - Para que seja realizado o capeamento asfáltico na rua das Dálias, n° 63, esquina com rua das Hortênsias (Ref: EMEF Profª Aurialícia Chaxim Bes). Ver.ª Gabriela Ortiz IND 633/2022 - Para implementação calçada adequada ao redor da EMEF Plácido de Castro, bairro Walderez em Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 632/2022 - Solicitando estudo de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Martinho Sesterhenn esq. Santa Bárbara, Rua da EMEF Francisco Greiss. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 631/2022 - Solicitando o recapeamento asfáltico devido aos buracos na via, tornando-se intransitável o fluxo dos ônibus e pedestres no local, ocasionando transtornos a população. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 630/2022 - No sentido que seja viabilizado a poda das copas de árvores na praça municipal localizada na Rua Cap. Marcelino da Costa Leite, bairro Cohab casas. Ver. Evandro Salermo IND 629/2022 - No sentido que seja realizado capeamento asfáltico nas Ruas Antonio Carvalho Bitencourt e Nelson Pollet Severo no bairro Cohab Casas. Ver. Evandro Salermo IND 628/2022 - Solicitando que seja realizado capeamento asfáltico na Rua Luiz da Rocha, Bairro Vargas. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 627/2022 - Solicitando que seja realizada a manutenção no telhado do ginásio da EMEF Primo Vacchi. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 626/2022 - Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de intervalo nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino no Município de Sapucaia do Sul, por sons agradáveis ou músicas em virtude de sensibilidade de pessoas que apresentam o Transtorno de Espectro Autista (TEA). Ver.ª Veridiana Pacheco IND 625/2022 - Solicitando que se faça aquisição de jogos de uniformes esportivos para cada escola do Município. Ver. Gabriel Rodrigues IND 624/2022 - Solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para a implantação da Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022 que, estabelece como vencimento base o valor de R$2.424,00 a todos os ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e ACE (Agentes de Combate às Endemias) do município. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)