PLL 038/2025 - Que Institui PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE SAPUCAIA DO SUL PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Ricardo Valim (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 01/12/2025
Última Movimentação da Proposição: 13/03/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/12/2025 | Cadastrado no Sistema em: 01/12/2025 |
Ver Íntegra |
| 03/12/2025 | Protocolado em: 03/12/2025 | |
| 03/12/2025 | Encaminhado à Presidência | |
| 03/12/2025 | Deferido pela Presidência | |
| 03/12/2025 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 03/12/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 04/12/2025 | |
| 04/12/2025 | Lido | |
| 05/12/2025 | Encaminha à Procuradoria | |
| 05/12/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/12/2025 | |
| 10/12/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/12/2025 | |
| 13/02/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/02/2026 | |
| 18/02/2026 | Parecer da Procuradoria | Download |
| 18/02/2026 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 18/02/2026 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 18/02/2026 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
| 23/02/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/02/2026 | |
| 25/02/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/02/2026 | |
| 26/02/2026 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 26/02/2026 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 03/03/2026 | Aberto Prazo de Contestação em: 03/03/2026 | Download |
| 09/03/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/03/2026 | |
| 11/03/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/03/2026 | |
| 13/03/2026 | Retirado por Vereador Autor | Download |