PL 20877/2018 - Institui no Município de Sapucaia do Sul o mês Janeiro Branco, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.
Proponente: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) (PRTB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/01/2018
Última Movimentação da Proposição: 14/02/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/09/2018 | Cadastrado no Sistema em: 05/09/2018 | Download |
| 08/01/2018 | Protocolado em: 08/01/2018 | |
| 08/01/2018 | Encaminhado à Presidência em: 08/01/2018 | |
| 05/09/2018 | Deferido pela Presidência | |
| 05/09/2018 | Encaminha à Procuradoria | |
| 05/09/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 06/09/2018 | |
| 10/09/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/09/2018 | |
| 12/09/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/09/2018 | |
| 17/09/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/09/2018 | |
| 24/09/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 25/09/2018 | |
| 26/09/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/09/2018 | |
| 01/10/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 02/10/2018 | |
| 03/10/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 04/10/2018 | |
| 04/10/2018 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 04/10/2018 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 04/10/2018 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 08/10/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/10/2018 | |
| 09/10/2018 | Resultados da Votação em: 09/10/2018 | Ver Resultados |
| 09/10/2018 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 10/10/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/10/2018 | |
| 11/10/2018 | Resultados da Votação em: 11/10/2018 | Ver Resultados |
| 11/10/2018 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
| 16/10/2018 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1746/2018 | Download |
| 14/02/2019 | Sancionado em: 28/01/2019 | Download |
| 14/02/2019 | Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 28/01/2019 | |
| 28/01/2019 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
| 14/02/2019 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por Vereadora Presidente em: 28/01/2019 | Download |
