PC 002/2025 - Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e SegurançaDocumento AnexadoDocumento AnexadoEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PC)
Início da Tramitação da Proposição: 25/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 04/06/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/04/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 28/04/2025 | Protocolado em: 28/04/2025 | |
| 28/04/2025 | Encaminhado à Presidência | |
| 28/04/2025 | Deferido pela Presidência | |
| 28/04/2025 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 28/04/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 29/04/2025 | |
| 29/04/2025 | Lido | |
| 29/04/2025 | Encaminha à Procuradoria | |
| 06/05/2025 | Documento Anexado por Autor | Download |
| 06/05/2025 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 06/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 06/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 06/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | |
| 06/05/2025 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 06/05/2025 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 06/05/2025 | Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | Download |
| 06/05/2025 | Documento Anexado por Autor | Download |
| 07/05/2025 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 07/05/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/05/2025 | |
| 08/05/2025 | Emenda por Executivo Municipal em: 08/05/2025 | Ver Tramitação |
| 09/05/2025 | Documento Anexado por Executivo | Download |
| 09/05/2025 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 09/05/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/05/2025 | |
| 09/05/2025 | Aprovado em 1ª Votação por 10 (dez) votos favoráveis e 1 (um) contrário) | |
| 09/05/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/05/2025 | |
| 09/05/2025 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis | |
| 09/05/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 368/2025 | Download |
| 04/06/2025 | Sancionado em: 09/05/2025 | Download |
| 04/06/2025 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 09/05/2025 | Download |