PLL 002/2025 - Encaminha Proposição pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI que Institui o programa: Domingo de Vila.
Proponente: Ver. Douglas Toddy (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 16/06/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 11/03/2025 |
Ver Íntegra |
| 12/03/2025 | Protocolado em: 12/03/2025 | |
| 12/03/2025 | Encaminhado à Presidência | |
| 12/03/2025 | Deferido pela Presidência | |
| 12/03/2025 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 12/03/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/03/2025 | |
| 13/03/2025 | Lido | |
| 13/03/2025 | Encaminha à Procuradoria | |
| 14/03/2025 | Parecer da Procuradoria | Download |
| 14/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 17/03/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/03/2025 | |
| 18/03/2025 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 19/03/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 20/03/2025 | |
| 20/03/2025 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis | |
| 24/03/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 25/03/2025 | |
| 25/03/2025 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
| 02/04/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 0193/2025 | Download |
| 09/06/2025 | Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 15/04/2025 | |
| 09/06/2025 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
| 16/06/2025 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por presidente em: 15/04/2025 | Download |