MOA 002/2024 - Moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina - CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

Proponente: Ver.ª Veridiana Pacheco (REPUBLICANOS)

Tipo de Proposição: Moção de Apoio (MOA)

Início da Tramitação da Proposição: 10/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 11/04/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
10/04/2024 Cadastrado no Sistema em: 10/04/2024
10/04/2024 Protocolado em: 10/04/2024
10/04/2024 Encaminhado à Presidência
10/04/2024 Deferido pela Presidência
10/04/2024 Despacho da Presidência
10/04/2024 Encaminhado à Diretoria Legislativa
10/04/2024 Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/04/2024
11/04/2024 Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis e 2 (dois) contrários