Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança (2025)

Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança PC 6/2025 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança PLE 24/2025 - Altera a Lei Municipal nº 4.449, de 27 de março de 2025, que reformula o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança PLE 22/2025 - Concede incentivo fiscal de redução de IPTU à Empresa Geração Materiais Para Moveis Ltda. conforme a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021 e alterações. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança PLE 23/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona. Executivo Municipal

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EM 1/2023 - Emenda Supressiva - PC 1/2023 INSTITUI A TAXA DE VISTORIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. Executivo Municipal PLL 12/2021 - Que torna obrigatório o registro no prontuário de atendimento médico, indícios de violência contra a mulher, para fins de estatísticas e prevenção, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)