Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança (2026)

Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança PLE 40/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 228.850,00 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança PLE 45/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança PLE 43/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 no Gabinete do Prefeito. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança PLE 41/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Executivo Municipal

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EM 1/2023 - Emenda Supressiva - PC 1/2023 INSTITUI A TAXA DE VISTORIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. Executivo Municipal PLL 12/2021 - Que torna obrigatório o registro no prontuário de atendimento médico, indícios de violência contra a mulher, para fins de estatísticas e prevenção, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)