Comissão de Educação e Cultura (2026)

Parecer da Comissão de Educação e Cultura PLE 54/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PLE 55/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.099, de 1998, que estabelece o plano de carreira do magistério público do município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PLE 52/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 46.915,27 (quarenta e seis mil novecentos e quinze reais e vinte e sete centavos) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Educação. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PLE 42/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Executivo Municipal

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PLL 29/2022 - Que Regulamenta a entrada e permanência de assistentes terapêuticos, oriundos de decisões judiciais, no interior das unidades de ensino municipais para acompanhamento de alunos da educação especial. Ver. Evandro Salermo