Comissão de Educação e Cultura (2025)

Parecer da Comissão de Educação e Cultura PLL 13/2025 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. Ver.ª Djoidy Felipin Parecer da Comissão de Educação e Cultura PLE 23/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PLE 21/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.147, de 10 de agosto de 2009 que cria e disciplina o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PLL 11/2025 - Institui a política de prevenção à violência contra os educadores do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Djoidy Felipin

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PLL 29/2022 - Que Regulamenta a entrada e permanência de assistentes terapêuticos, oriundos de decisões judiciais, no interior das unidades de ensino municipais para acompanhamento de alunos da educação especial. Ver. Evandro Salermo