PLE 046/2021 - Institui no âmbito do município de Sapucaia do Sul o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 19/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 07/02/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/10/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 20/10/2021 | Protocolado em: 20/10/2021 | |
| 20/10/2021 | Encaminhado à Presidência | |
| 20/10/2021 | Deferido pela Presidência | |
| 20/10/2021 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
| 20/10/2021 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 20/10/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/10/2021 | |
| 21/10/2021 | Lido | |
| 21/10/2021 | Encaminha à Procuradoria | |
| 25/10/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/10/2021 | |
| 27/10/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/10/2021 | |
| 27/10/2021 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 27/10/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 27/10/2021 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
| 03/11/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 04/11/2021 | |
| 04/11/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 04/11/2021 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
| 04/11/2021 | Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | Download |
| 08/11/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/11/2021 | |
| 09/11/2021 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 09/11/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/11/2021 | |
| 11/11/2021 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
| 19/11/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1138/2021 | Download |
| 07/02/2022 | Sancionado em: 12/11/2021 | Download |
| 07/02/2022 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 12/11/2021 | Download |