PIN 003/2026 - Pedido de informações acerca das providências adotadas pela Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV em relação à denúncia encaminhada à Ouvidoria da instituição por servidores do setor de Segurança Noturna, datada de 28 de setembro de 2026. Conforme documento encaminhado, foram relatadas situações envolvendo possível alteração unilateral de escalas, descumprimento de normas previstas em Acordo Coletivo de Trabalho, restrições relacionadas ao uso de banheiro e intervalos, condições de alimentação, além de alegações de abuso de autoridade e assédio moral.

Proponente: Ver. Ricardo Valim (PL)

Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PIN)

Início da Tramitação da Proposição: 09/10/2026
Última Movimentação da Proposição: 14/10/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
09/10/2026 Cadastrado no Sistema em: 09/10/2026
14/10/2026 Protocolado em: 14/10/2026
14/10/2026 Encaminhado à Presidência
14/10/2026 Deferido pela Presidência
14/10/2026 Encaminhado à Diretoria Legislativa
14/10/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/10/2026