PLE 058/2026 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Sapucaia do Sul, revoga a Lei Municipal Nº 4.265, de 16 de Dezembro de 2022, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 23/09/2026
Última Movimentação da Proposição: 20/10/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
23/09/2026	Cadastrado no Sistema	Download
28/09/2026	Protocolado em: 28/09/2026
28/09/2026	Encaminhado à Presidência
28/09/2026	Deferido pela Presidência
28/09/2026	Encaminhado à Diretoria Legislativa
28/09/2026	Encaminhado à Ordem do Dia em: 29/09/2026
29/09/2026	Lido
29/09/2026	Encaminha à Procuradoria
30/09/2026	Encaminhado à Ordem do Dia em: 01/10/2026
05/10/2026	Encaminhado à Ordem do Dia em: 06/10/2026
07/10/2026	Encaminhado à Ordem do Dia em: 08/10/2026
09/10/2026	Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/10/2026
14/10/2026	Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/10/2026
19/10/2026	Encaminhado à Ordem do Dia em: 20/10/2026
19/10/2026	Parecer da Procuradoria	Download
19/10/2026	Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
19/10/2026	Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
19/10/2026	Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
19/10/2026	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
20/10/2026	Parecer da Comissão de Legislação e Justiça	Download
20/10/2026	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento	Download
20/10/2026	Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente	Download
20/10/2026	Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania	Download