PR 004/2026 - Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída pela Resolução nº 488/2026, destinada a investigar a prestação dos serviços de água e esgoto pela concessionária CORSAN/AEGEA no Município de Sapucaia do Sul.
Proponentes: Ver. Adriano Bilhão (PSD), Ver. Douglas Toddy (PSDB), Ver. Ricardo Valim (PL) e Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a investigar a CORSAN/AEGEA ()
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 03/08/2026
Última Movimentação da Proposição: 10/08/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 03/08/2026 | Cadastrado no Sistema em: 03/08/2026 |
Ver Íntegra |
| 03/08/2026 | Protocolado em: 03/08/2026 | |
| 03/08/2026 | Encaminhado à Presidência | |
| 03/08/2026 | Deferido pela Presidência | |
| 03/08/2026 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 03/08/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 04/08/2026 | |
| 04/08/2026 | Lido | |
| 04/08/2026 | Encaminha à Procuradoria | |
| 04/08/2026 | Parecer da Procuradoria | Download |
| 04/08/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 04/08/2026 | |
| 05/08/2026 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis | |
| 05/08/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 06/08/2026 | |
| 06/08/2026 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis. | |
| 10/08/2026 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por Presidente da Casa em: 06/08/2026 | Download |
