PLL 019/2026 - Denomina UPA AVELINO MAZZUCHELO a UPA Sapucaia do Sul, localizada na ERS118, esquina com Ursa Maior, ao lado do SAMU.

Proponente: Ver. José Carlos Dutra dos Santos (MDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 13/07/2026
Última Movimentação da Proposição: 11/09/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
13/07/2026 Cadastrado no Sistema em: 13/07/2026
13/07/2026 Protocolado em: 13/07/2026
13/07/2026 Encaminhado à Presidência
15/07/2026 Deferido pela Presidência
15/07/2026 Encaminhado à Diretoria Legislativa
15/07/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/07/2026
16/07/2026 Lido
16/07/2026 Encaminha à Procuradoria
20/07/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/07/2026
22/07/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/07/2026
27/07/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/07/2026
29/07/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 30/07/2026
29/07/2026 Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)
29/07/2026 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
30/07/2026 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
30/07/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 30/07/2026
30/07/2026 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
03/08/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 04/08/2026
11/08/2026 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
11/08/2026 Documento Anexado por Comissão de Legislação
04/08/2026 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
14/08/2026 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 822/2026
11/09/2026 Sancionado em: 24/08/2026
11/09/2026 Promulgado pelo Executivo Municipal em: 24/08/2026