MOA 005/2026 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Bohn Gass, que denomina o viaduto localizado entre os quilômetros 252,7 e 253,2 da BR-116, junto ao pórtico de Sapucaia do Sul, como Viaduto Prefeito Vilmar Ballin.

Proponente: Ver. José Carlos Dutra dos Santos (MDB)

Tipo de Proposição: Moção de Apoio (MOA)

Início da Tramitação da Proposição: 22/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 29/05/2026


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data Trâmite Publicação Relacionada
22/05/2026 Cadastrado no Sistema em: 22/05/2026
25/05/2026 Protocolado em: 25/05/2026
25/05/2026 Encaminhado à Presidência
25/05/2026 Deferido pela Presidência
25/05/2026 Encaminhado à Diretoria Legislativa
25/05/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/05/2026
26/05/2026 Aprovado por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
29/05/2026 Encaminhado via Ofício: 553