PLE 025/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 15/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 10/06/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
15/05/2026	Cadastrado no Sistema	Download
18/05/2026	Protocolado em: 18/05/2026
18/05/2026	Encaminhado à Presidência
18/05/2026	Deferido pela Presidência
18/05/2026	Encaminhado à Diretoria Legislativa
18/05/2026	Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/05/2026
19/05/2026	Lido
19/05/2026	Encaminha à Procuradoria
19/05/2026	Parecer da Procuradoria	Download
19/05/2026	Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
19/05/2026	Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
19/05/2026	Encaminhado à Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
19/05/2026	Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura
19/05/2026	Parecer da Comissão de Legislação e Justiça	Download
19/05/2026	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento	Download
19/05/2026	Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança	Download
19/05/2026	Parecer da Comissão de Educação e Cultura	Download
20/05/2026	Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/05/2026
19/05/2026	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
20/05/2026	Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/05/2026
21/05/2026	Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
27/05/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 522	Download
10/06/2026	Sancionado em: 29/05/2026	Download
10/06/2026	Promulgado pelo Executivo Municipal em: 29/05/2026	Download