IND 333/2026 - Sugerindo o aprimoramento do Decreto Municipal nº 5.175/2025, visando ampliar a efetividade do acesso ao Cartão de Prioridade do Fibromiálgico.

Proponente: Ver.ª Veridiana Pacheco (REPUBLICANOS)

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 30/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 11/05/2026


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data Trâmite Publicação Relacionada
30/04/2026 Cadastrado no Sistema em: 30/04/2026
04/05/2026 Protocolado em: 04/05/2026
04/05/2026 Encaminhado à Presidência
04/05/2026 Deferido pela Presidência
04/05/2026 Encaminhado à Diretoria Legislativa
04/05/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/05/2026
11/05/2026 Lido
11/05/2026 Encaminhado via Ofícios: 404/2026 e 404/2026