IND 333/2026 - Sugerindo o aprimoramento do Decreto Municipal nº 5.175/2025, visando ampliar a efetividade do acesso ao Cartão de Prioridade do Fibromiálgico.
Proponente: Ver.ª Veridiana Pacheco (REPUBLICANOS)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 30/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 11/05/2026
Foi encaminhado e aguarda resposta.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/04/2026 | Cadastrado no Sistema em: 30/04/2026 |
Ver Íntegra |
| 04/05/2026 | Protocolado em: 04/05/2026 | |
| 04/05/2026 | Encaminhado à Presidência | |
| 04/05/2026 | Deferido pela Presidência | |
| 04/05/2026 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 04/05/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/05/2026 | |
| 11/05/2026 | Lido | |
| 11/05/2026 | Encaminhado via Ofícios: 404/2026 e 404/2026 | Download |
