Lista de Proposições

DL 002/2025 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL/RS do exercício de 2018. Comissão de Finanças e Orçamento DL 001/2025 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL/RS do exercício de 2022. Comissão de Finanças e Orçamento MOC 006/2025 - Moção de Congratulações ao Grupo de Tradição e Folclore Tropilha Crioula, pelos 10 anos de fundação e pela relevante contribuição cultural prestada ao município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Veridiana Pacheco MOC 005/2025 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CANTOR E COMPOSITOR SAPUCAIENSE RODRIGO SIQUEIRA. Ver.ª Djoidy Felipin MOC 004/2025 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CANTOR E COMPOSITOR SAPUCAIENSE RODRIGO SIQUEIRA Ver.ª Djoidy Felipin MOC 003/2025 - Moção de parabenização pelo Mês da Mulher. Ver.ª Djoidy Felipin MOC 002/2025 - Moção de parabenização pelo Mês da Mulher. Ver.ª Djoidy Felipin MOC 001/2025 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL PELOS 20 ANOS DE SERVIÇO. Mesa Diretora EM 002/2025 - Emenda Modificativa - PC 5/2025 Altera a Lei Municipal nº 4.449, de 27 de março de 2025, que reformula o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT. Executivo Municipal EM 001/2025 - Emenda Modificativa - PC 2/2025 Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências. Executivo Municipal PIN 002/2025 - Excelentíssimos Senhores Prefeito Volmir Rodrigues com cópia para Secretária da Saúde Flávia Motta: - Quantos pacientes estão na fila de espera do especialista neuropediatra no Gercom, no Centro de Especialidades do município e na APAE/TeaColhe? Ver. Ricardo Valim PIN 001/2025 - ao Senhor Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, requerendo informações: Existe uma câmera instalada na Rua João de Barro esquina Rua Martin Pescador. Um dos objetivos da câmera é monitorar o local e assim inibir ações suspeitas e é justamente por esse motivo que foi feito o questionamento. Os moradores alegam que carros circulam em alta velocidade, colocando em risco a vida e integridade física de crianças e adultos. Além do mais, eles convivem com pessoas que praticam alguns delitos (roubos, furtos, venda de drogas entre outros). Ver. Ricardo Valim IND 557/2025 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade do recolhimento de galhos na Rua Mario Isaias Pereira da Silva, 558, bairro Pasqualini. Ver. Machado da Vitória IND 556/2025 - à Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando a manutenção de erosões ao longo de toda a extensão da Rua Albano Francisco da Silva, Lomba da Palmeira. Ver.ª Djoidy Felipin IND 555/2025 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grave erosão na calçada da Rua Passo Fundo, em frente ao número 58, bairro São José. Ver. Machado da Vitória IND 554/2025 - ao Prefeito Municipal solicitando o conserto do PAVS em frente a porta de acesso da Prefeitura pois esta danificado. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 553/2025 - à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para conserto tampa quebrada e desobstrução de bueiros na Av. Valdemimo Rodrigues Machado esquina Rua Pedro Osório - Bairro Vargas. Ver. Ricardo Valim IND 552/2025 - à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao Prefeito, Solicitando, limpeza e recolhimento de entulhos depositados na esquina entre as Ruas São Caetano e Missões, Bairro Vargas. Ver.ª Djoidy Felipin IND 551/2025 - ao Prefeito Municipal solicitando a retirada de entulho na Rua Rio de Janeiro em frente ao número 416 localizado no bairro Nova Sapucaia. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 550/2025 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento na Travessa dos Ramires, bairro Costa do Morro. Ver. Machado da Vitória