Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/06/2026

EM 001/2026 - Emenda Modificativa - PLL 16/2026 Institui a Semana Municipal do Ciclismo e do Ciclista no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sapucaia do Sul, dispõe sobre a promoção e divulgação da data, e dá outras providências. Ver. Machado da Vitória IND 499/2026 - à Secretaria de Obras, solicitando a instalação de grade de proteção na boca de lobo localizada na Rua Justino Camboim, nº 458, visando garantir maior segurança aos moradores e transeuntes. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 498/2026 - Secretaria de Obras, Secretária de Meio Ambiente, CORSAN , solicitando a realização de vistoria técnica e a adoção das medidas necessárias para solucionar o problema de esgoto que está escorrendo pela via pública na Rua Mateus Ribeiro, Bloco 13B, no bairro Cohab. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 494/2026 - ao Prefeito Municipal, Nestor Bernardes, com cópia a Secretaria de Segurança e Trânsito, no sentido de providenciar a instalação de um redutor de velocidade na forma de lombada (quebra-molas) na rua Eliandro Matias de Souza no cruzamento com rua Paulo Sérgio Gusmão bairro Lomba da Palmeira. Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 482/2026 - ao Prefeito Municipal solicitando o conserto da cedência do pavimento PAVS na Rua Nair da Silva Rufino em frente ao número 2148, localizado no Bairro Jardim América. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 481/2026 - ao Prefeito Municipal solicitando corte de vegetação no canteiro central na Av. República por toda extensão, localizado no Bairro Nova Sapucaia. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 480/2026 - ao Prefeito Municipal solicitando corte de vegetação, limpeza e retirada de lixo na Rua Dr Alexsander Saft ao lado do número 112, localizado no Bairro Ipiranga. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 479/2026 - a Secretaria de Obras, solicito o conserto da erosão existente na calçada do Ginásio de Esportes Madre Paulina, localizada na Avenida João Pereira de Vargas, nº 285, Bairro Centro. Ver. Douglas Toddy IND 478/2026 - a Companhia Riograndense de Saneamento Corsan, solicito manutenção necessária em um vazamento de água localizado na Avenida João Pereira de Vargas, nº 267, Bairro Centro. Ver. Douglas Toddy IND 477/2026 - a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, Solicito o pedido de conserto da tampa do bueiro localizada na Rua Pereira de Vasconcelos n°181 no Bairro Ipiranga . Ver.ª Veridiana Pacheco IND 473/2026 - à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao Prefeito, Solicitando, limpeza e recolhimento de lixos e entulhos depositados irregularmente na Rua Silveira Martins, nº 86. Ver.ª Djoidy Felipin IND 472/2026 - à Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando, HIDROJATEAMENTO NOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA PAULO BARBIERI DE MOURA_ BAIRRO FORTUNA. Ver.ª Djoidy Felipin IND 471/2026 - à Secretaria Municipal de Obras, com cópia ao Prefeito, solicitando o nivelamento e colocação de britas ou saibro na Rua Acácias, ocupação Marieli, bem como a realização de estudo técnico para viabilizar obras de saneamento e calçamento da via. Ver.ª Djoidy Felipin IND 466/2026 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras para que viabilize a possibilidade de conserto da calçada ao redor da escola Alfredo Juliano na rua Waldemar da Rosa 640 Lomba da Palmeira . Ver. Machado da Vitória IND 465/2026 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras para que viabilize a possibilidade de revisão nos canos e hidrojateamento no bueiro na rua Rodrigues Alves 236 bairro Dhil . Ver. Machado da Vitória PLL 016/2026 - Institui a Semana Municipal do Ciclismo e do Ciclista no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sapucaia do Sul, dispõe sobre a promoção e divulgação da data, e dá outras providências. Ver. Machado da Vitória PLL 011/2026 - Autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares nos cemitérios públicos municipais e dá outras providências. Ver. Cláudio Bozo PLE 034/2026 - Altera a Lei nº 3.186, de 15 de janeiro de 2010 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS. Executivo Municipal PLE 033/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Executivo Municipal PLE 021/2026 - Altera a Lei nº 2.533/2003, que institui no Município de Sapucaia do Sul a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. Executivo Municipal