Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/06/2026

PR 489/2026 - PARECER FINAL - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR - DENÚNCIAS PROVENIENTES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS (FHGV) ACERCA DOS ATOS PRATICADOS PELO VEREADOR RICARDO VALIM. Mesa Diretora IND 447/2026 - à Secretaria Municipal de Meio Ambiente com cópia ao Prefeito, Solicitando, colocação de containers para coleta de lixo na RUA SÃO CAETANO, 998 - BAIRRO VARGAS. Ver.ª Djoidy Felipin IND 446/2026 - a Secretaria de Governo e Articulação, solicito o estudo de viabilidade a instalação de um ponto de iluminação pública na esquina da Rua Dercy Machado Moraes, ao lado do nº 92, nas proximidades da Avenida Coronel Theodomiro Porto da Fonseca, no Bairro Ipiranga, Loteamento Recanto das Rosas. Ver. Douglas Toddy IND 445/2026 - à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao Prefeito, Solicitando, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIRO localizado na RUA PAULO BARBIERI DE MOURA_FORTUNA Ver.ª Djoidy Felipin IND 444/2026 - a Secretaria de Governo e Articulação, solicito o estudo de viabilidade a instalação de pontos de iluminação pública em toda a extensão da Rua Reinaldo Becker, no Bairro Lomba da Palmeira. Ver. Douglas Toddy IND 443/2026 - a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicitando o hidrojateamento na Rua Ari Cabral, n°203, no Bairro Sete. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 441/2026 - à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para solicitar limpeza da calçada, tomada de entulhos e lixos, na Rua Silveira Martins, 859 - Bairro Capão da Cruz. Ver. Ricardo Valim IND 440/2026 - a Secretaria de Obras, solicito recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Maurício Cardoso, no bairro Jardim. Ver. Douglas Toddy IND 434/2026 - ao Prefeito Municipal solicitando corte de grama no canteiro central na Av. Albano Francisco da Silva , localizado no Bairro Jardim América. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 391/2026 - Para que viabilize a possibilidade de recolhimento de galhos na na rua Leopoldo Scharlau 577 bairro Nova Sapucaia e também na Leopoldo Scharlau esquina com a Libero Badaró recolhimento de galhos e entulhos. Ver. Machado da Vitória IND 389/2026 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de conserto de uma grande erosão em frente a uma garagem e também em frente ao numero 40 na rua Pedro Lima e na mesma rua em frente ao número 46 . Ver. Machado da Vitória IND 381/2026 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de conserto de uma grande erosão na rua Independência 149 bairro Santa Catarina. Ver. Machado da Vitória PLL 011/2026 - Autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares nos cemitérios públicos municipais e dá outras providências. Ver. Cláudio Bozo PLL 008/2026 - Que Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição do pavimento de vias públicas, passeios e logradouros danificados por obras realizadas por concessionárias, permissionárias ou empresas privadas, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências. Ver. Ricardo Valim PLE 032/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade. Executivo Municipal PLE 031/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 134.191,93 (cento e trinta e quatro mil cento e noventa e um reais e noventa e três centavos) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Executivo Municipal PLE 030/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.070/1998, que cria o Código Municipal de Meio Ambiente. Executivo Municipal PLE 021/2026 - Altera a Lei nº 2.533/2003, que institui no Município de Sapucaia do Sul a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. Executivo Municipal