Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/05/2026

PR 489/2026 - PARECER FINAL - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR - DENÚNCIAS PROVENIENTES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS (FHGV) ACERCA DOS ATOS PRATICADOS PELO VEREADOR RICARDO VALIM. Mesa Diretora IND 439/2026 - à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao Prefeito, Solicitando, limpeza e recolhimento de entulhos depositados irregularmente no Vestiário do campo de futebol localizado na Avenida Alfredo Sharlau, nº 350, Cohab Blocos. Ver.ª Djoidy Felipin IND 438/2026 - à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao Prefeito, Solicitando, limpeza e recolhimento de lixos e entulhos depositados irregularmente na Rua Paulo Oscar da Motta, nº 76, Pasqualini. Ver.ª Djoidy Felipin IND 437/2026 - a Secretaria de Obras, solicito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Américo Vespúcio, no bairro Boa Vista. Ver. Douglas Toddy IND 436/2026 - a Secretaria de Obras, solicito em caráter de urgência o conserto da tampa de bueiro na Rua Mário de Paula, em frente ao nº 46, bairro Sete. Ver. Douglas Toddy IND 435/2026 - a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, Solicito o pedido de manutenção na pavimentação em toda a extensão da Rua Rosinha Joaquina da Silveira no Bairro Vargas. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 433/2026 - ao Prefeito Municipal solicitando operação tapa buraco por toda extensão na Av. Albano Francisco da Silva, localizado no Bairro Jardim America. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 432/2026 - ao Prefeito Municipal solicitando o corte de grama no canteiro central da Av. Albano Francisco da Silva , localizado no Bairro Jardim America. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 431/2026 - ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e corte de grama no pátio do posto de saúde do Capão da Cruz, localizado no Bairro Capão da Cruz. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 426/2026 - A Secretaria de Obras, solicito o o recapeamento asfáltico, em caráter de urgência, no entroncamento da Travessa Neli com as ruas Evaldo da Rosa e Elsa, no bairro Sete. Ver. Douglas Toddy IND 380/2026 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de limpeza de bueiros e hidrojateamento na rua Independência 165 bairro Santa Catarina. Ver. Machado da Vitória IND 378/2026 - Para que viabilize a possibilidade de patrolamento e ensaibramento pesado na rua das Abelha em toda sua extensão no bairro Horto Florestal. Ver. Machado da Vitória IND 377/2026 - Para que viabilize a possibilidade e conserto de uma grande erosão na rua Justino Camboin 992. Ver. Machado da Vitória PLL 015/2026 - Concede reajuste anual ao Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, no percentual de 5% (cinco por cento). Mesa Diretora PLL 014/2026 - Concede reposição de 4,39 % (quatro vírgula trinta e nove por cento) aos subsídios dos Vereadores membros do Poder Legislativo Municipal. Mesa Diretora PLL 013/2026 - Concede aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, os percentuais de 4,39% a título de revisão geral anual e 3,61% a título de aumento real, e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 011/2026 - Autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares nos cemitérios públicos municipais e dá outras providências. Ver. Cláudio Bozo PLL 008/2026 - Que Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição do pavimento de vias públicas, passeios e logradouros danificados por obras realizadas por concessionárias, permissionárias ou empresas privadas, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências. Ver. Ricardo Valim PLE 030/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.070/1998, que cria o Código Municipal de Meio Ambiente. Executivo Municipal PLE 029/2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.303, de 02 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS. Executivo Municipal