Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/04/2026

EM 001/2026 - Emenda Modificativa - PLL 9/2026 Que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS E GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAPUCAIA DO SUL. Ver.ª Djoidy Felipin IND 324/2026 - Ao DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), a realização de manutenção na iluminação pública ao longo da RS-118, no trecho compreendido entre o km 0 e o km 03, no município de Sapucaia do Sul. Ver. Douglas Toddy IND 323/2026 - À concessionária CCR ViaSul, a realização de manutenção na iluminação pública da BR-448, a partir do km 0, no município de Sapucaia do Sul. Ver. Douglas Toddy IND 322/2026 - Ao Prefeito Municipal solicitando a retirada de terra e entulho na Rua Três Coroas em frente ao número 846, localizado no Bairro Vargas. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 321/2026 - À Secretaria de Governo e Articulações, Solicito a realização de manutenção na iluminação pública da praça localizada em frente à Secretaria de Educação, na Rua Luiz Cardoso, nº 117, bairro Paraíso. Ver. Douglas Toddy IND 312/2026 - Solicito o pedido de patrolamento e saibramento na Estrada dos Ramires, bairro Costa do Morro. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 311/2026 - Solicito o hidrojateamento na Rua General Daltro Filho com a Sepé Tiraju , bairro Sete. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 303/2026 - Ao Prefeito Municipal solicitando a substituição da tampa da caixa de esgoto quebrada na Rua Chico Mendes em frente ao número 45, localizado no Bairro Floresta. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 255/2026 - Para que viabilize a possibilidade o conserto de uma grande erosão em frente a uma garagem na rua Três Coroas 120 e 136 ambas estão com uma enorme erosão. Ver. Machado da Vitória IND 252/2026 - Para que viabilize a possibilidade de corte da vegetação e limpeza em toda extensão da rua Crissiumal no bairro Boa Vista . Ver. Machado da Vitória IND 248/2026 - Para que viabilize a possibilidade de tapa buraco na rua Coronel João Correa Centro em frente ao prédio 212 ali se encontre um enorme buraco na via. Ver. Machado da Vitória MOR 001/2026 - MOÇÃO DE REPÚDIO à CORSAN, pelos fatos a seguir expostos: Mesmo após a realização de audiência pública, permanecem diversas dúvidas e problemas enfrentados pela população, tais como cobranças consideradas excessivas e taxas sem a devida explicação, dificuldades de contato com a empresa, falta de transparência nas informações prestadas, existência de esgoto a céu aberto e relatos de fornecimento de água imprópria para consumo. Ver. Ricardo Valim PLL 012/2026 - Que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS E GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAPUCAIA DO SUL. Ver.ª Djoidy Felipin PLL 009/2026 - Que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS E GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAPUCAIA DO SUL. Ver.ª Djoidy Felipin PLL 008/2026 - Que Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição do pavimento de vias públicas, passeios e logradouros danificados por obras realizadas por concessionárias, permissionárias ou empresas privadas, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências. Ver. Ricardo Valim PLL 004/2026 - Institui o Programa Municipal de Prevenção de Erros de Medicação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Adriano Bilhão PLE 021/2026 - Altera a Lei nº 2.533/2003, que institui no Município de Sapucaia do Sul a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. Executivo Municipal