Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/04/2026

MOC 005/2026 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Euneida Nara Brizola Oliveira, cirurgiã-dentista da Clínica Odontológica Briza, em razão do relevante trabalho voluntário que vem sendo prestado à comunidade carente do município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Veridiana Pacheco EM 001/2026 - Emenda Modificativa - PLL 9/2026 Que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS E GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAPUCAIA DO SUL. Ver.ª Djoidy Felipin IND 301/2026 - A Secretaria de Obras, que seja realizado estudo de viabilidade para reparo de erosão na calçada, ao lado de bueiro, na esquina das ruas Alindo José Gross com Luiz Gama, no bairro Boa Vista. Ver. Douglas Toddy IND 300/2026 - A Secretaria de Obras, realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Maurício Cardoso, no bairro Jardim. Ver. Douglas Toddy IND 299/2026 - Secretaria de Obras, Secretária de Meio Ambiente, Secretária de Mobilidade Urbana e Trânsito para INDICAÇÃO de limpeza e manutenção da via na região da rua Crissiumal, no bairro Boa vista. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 298/2026 - Secretaria de Obras, RGE para INDICAÇÃO de melhorias na Pista de Caminhada paralela com avenida Leônidas de Souza com mais iluminação publica com luminárias mais potentes. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 296/2026 - À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao Prefeito, Solicitando, limpeza e recolhimento de lixos e entulhos depositados irregularmente na Rua Marquês do herval, Bairro Piratini. Ver.ª Djoidy Felipin IND 295/2026 - À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao Prefeito, Solicitando, limpeza e recolhimento de lixos e entulhos depositados irregularmente na Rua do Estádio, nº 450. Ver.ª Djoidy Felipin IND 291/2026 - A Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, Solicito o pedido de conserto de erosão ao lado da boca de lobo na Avenida Mauá n°4877 no Bairro Centro. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 290/2026 - Ao Prefeito Municipal solicitando a retirada de entulho na Rua Cabo Verde em frente ao número 56, localizado no Bairro Ipiranga. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 285/2026 - Ao Prefeito Municipal solicitando o conserto e hidrojateamento do bueiro na Rua Ana Rosa Silveira em frente ao número 216, localizado no Bairro Ipiranga. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 284/2026 - Ao Prefeito Municipal solicitando a retirada de entulho na Rua Cabo Verde em frente ao número 56, localizado no Bairro Ipiranga. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 266/2026 - A Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, Solicito o pedido de retirada de entulho que fica na Rua Santa Luzia próximo ao n° 714 no Bairro Vargas . Ver.ª Veridiana Pacheco IND 223/2026 - Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de patrolamento e ensaibramento pesado em toda extensão da rua Clara Nunes bairro Santa Luzia. Ver. Machado da Vitória IND 222/2026 - Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de limpeza e recolhimento de lixo na rua Waldemar da Rosa 275 bairro Lomba da Palmeira. Ver. Machado da Vitória IND 221/2026 - Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de limpeza e recolhimento de lixo da calçada na rua Três Coroas 836 bairro Vargas . Ver. Machado da Vitória PLL 009/2026 - Que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS E GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAPUCAIA DO SUL. Ver.ª Djoidy Felipin PLL 008/2026 - Que Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição do pavimento de vias públicas, passeios e logradouros danificados por obras realizadas por concessionárias, permissionárias ou empresas privadas, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências. Ver. Ricardo Valim PLL 004/2026 - Institui o Programa Municipal de Prevenção de Erros de Medicação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Adriano Bilhão PLL 001/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Ricardo Valim