Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/04/2026

IND 283/2026 - Solicitando a poda de árvore localizada na calçada da Av. João Pereira de Vargas, esquina com a Av. Assis Brasil, junto ao semáforo, no bairro Centro. Ver. Douglas Toddy IND 282/2026 - Para o conserto do calçamento (PVS) na curva localizada após a pracinha, no loteamento Recanto dos Jardins, bairro Lomba da Palmeira, ou que seja adotada medida emergencial para o fechamento do buraco existente na via. Ver. Douglas Toddy IND 281/2026 - Solicito realizada limpeza e roçada no loteamento Recanto dos Jardins, localizado no bairro Lomba da Palmeira. Ver. Douglas Toddy IND 280/2026 - Solicitando, recolhimento de lixos descartados irregularmente e análise de viabilidade para instalação de placas de preservação ambiental na Rua Lions Clube, Nº 321. Ver.ª Djoidy Felipin IND 279/2026 - Solicitando, limpeza e corte de vegetação na Praça localizada no Bairro Ipiranga - Loteamento Terra Nova. Ver.ª Djoidy Felipin IND 278/2026 - Solicitando análise de viabilidade e avaliação técnica para reinstalação de parada coberta ao longo da Avenida Industrial - Bairro Colonial. Ver.ª Djoidy Felipin IND 277/2026 - Para que seja consertada a boca de lobo, localizada na Rua Trindade, 530 esquina Rua João Fernandes da Cunha - Bairro Capão da Cruz. Ver. Ricardo Valim IND 276/2026 - Ao Gabinete do prefeito, Secretaria de mobilidade, diretamente para diretoria de praças solicitando manutenção e reforma da Praça na Rua Manaus. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 265/2026 - A Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, Solicito o pedido de retirada de entulho que fica na Rua das Abelhas próximo a entrada da BR . Ver.ª Veridiana Pacheco IND 264/2026 - A Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, Reitero o pedido de conserto de buraco causado por erosão na Avenida Vereador Carlos Eli Bilhão em frente ao n°7 no Bairro Walderez. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 263/2026 - a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, Reitero o pedido de patrolamento e saibramento na Rua Romeu Lisboa, bairro Vargas. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 209/2026 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade do conserto de dois bueiros com hidrojateamento na esquina primeiro de maio 530 com a Rio de Janeiro 957 . Ver. Machado da Vitória IND 195/2026 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de conserto de uma grande erosão na rua Dom Pedro 90 esquina com Araqua 75. Ver. Machado da Vitória IND 193/2026 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras para que viabilize a possibilidade de limpeza e recolhimento de entulho na rua Santo Inácio 284 bairro São José . Ver. Machado da Vitória PLL 009/2026 - Que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS E GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAPUCAIA DO SUL. Ver.ª Djoidy Felipin PLL 008/2026 - Que Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição do pavimento de vias públicas, passeios e logradouros danificados por obras realizadas por concessionárias, permissionárias ou empresas privadas, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências. Ver. Ricardo Valim PLL 004/2026 - Institui o Programa Municipal de Prevenção de Erros de Medicação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Adriano Bilhão PLL 001/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Ricardo Valim PLE 021/2026 - Altera a Lei nº 2.533/2003, que institui no Município de Sapucaia do Sul a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. Executivo Municipal PLE 020/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal