Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/12/2025

MOC 025/2025 - Moção de Parabenização ao Instituto Capoeira Social Ver.ª Veridiana Pacheco MOC 024/2025 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO às jovens artistas Amanda Nunes e Marina Duarte, pela destacada participação no Encontro de Artes e Tradição Gaúcha - ENART, realizado em Santa Cruz do Sul entre os dias 21 a 23 de Novembro de 2025, onde representaram com excelência a 12ª Região Tradicionalista na categoria Intérprete Solista Vocal. Ver. Nelson Brambíla IND 1250/2025 - Solicitando, Melhorias na Infraestrutura da com instalação de GUARDA-CORPO NA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, RUA JOSÉ CAZELLA MÔNACO, N° 103. Ver.ª Djoidy Felipin IND 1249/2025 - Solicitando, limpeza e corte de vegetação nas proximidades do bueiro localizado Rua Juruna em frente ao N° 74 . Ver.ª Djoidy Felipin IND 1248/2025 - Solicito o concerto da erosão existente na Rua São Luiz, esquina com a Rua Ipê, no Bairro Jardim. Ver. Douglas Toddy IND 1246/2025 - Solicitando a retirada de entulho na Rua: Ivoti próximo ao número 674, localizado no Bairro Vargas. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 1245/2025 - Solicito patrolamento e saibramento em toda extensão da Estrada dos Ramires, no Bairro Costa do Morro. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 1244/2025 - Solicito a verificação e o conserto urgente de um vazamento de esgoto localizado na calçada da Rua Visconde de Cairu, nº 66, Bairro Vargas. Ver. Douglas Toddy IND 1240/2025 - Solicito estudo de viabilidade para colocação de um redutor de velocidade e placas de PARE, na Rua Taquara, bairro Walderez. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 1239/2025 - Solicitando Limpeza da calçada, localizada na Rua Tenente Timbaúva, atrás da escola Padre Darcy Fernandes (próximo a esquina) - Bairro Capão da Cruz Ver. Ricardo Valim IND 1238/2025 - Solicitando que seja recolocada a parada de ônibus que caiu, localizada na Rua Tenente Timbaúva, atrás da escola Padre Darcy Fernandes (próximo a esquina) - Bairro Capão da Cruz Ver. Ricardo Valim IND 1193/2025 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de patrolamento e ensaibramento na Travessa São João esquina com a Tocantins no Horto Florestal rua da Escola Manuel Bandeira . Ver. Machado da Vitória IND 1192/2025 - ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de conserto de uma grande erosão na na calçada rua Raul Seixas 91 bairro Vargas. Ver. Machado da Vitória IND 1191/2025 - ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de conserto de uma grande erosão na rua São Sepé esquina com a Guaporé 52 bairro Vargas na calcada dos dois lados da rua . Ver. Machado da Vitória PLL 038/2025 - Que Institui PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE SAPUCAIA DO SUL PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ricardo Valim PLE 075/2025 - Denomina de Rua Maria Dotta, o trecho consolidado da continuação da Rua Teresina e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 074/2025 - Altera a Lei nº 4.235, de 16 de agosto de 2022 que dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PLE 073/2025 - Altera a Lei nº 4.185, de 19 de abril de 2022 que dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 072/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento e a regulamentação da prática do grafite como manifestação artística e cultural no Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 071/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. Executivo Municipal