Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/04/2025

IND 397/2025 - Solicitando no sentido de determinar a limpeza e manutenção da Rua Reino Unido, nº 163, Bairro Walderez. Ver. Cláudio Bozo IND 396/2025 - Solicitando a limpeza e revitalização da PRAÇA defronte à EMEB João de Barro, na Rua Trajano Proença de Abreu, próximo ao nº 134, no Bairro João de Barro. Ver. Cláudio Bozo IND 393/2025 - Solicitando a aplicação de fumacê no Loteamento Colina Verde - Vargas, combatendo os focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Ver.ª Djoidy Felipin IND 379/2025 - ao Prefeito Municipal solicitando a viabilidade para operação tapa buraco na Rua Santa Terezinha entre o número 974 ao número 1038 , localizado no Bairro Capão da Cruz. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 378/2025 - ao Prefeito Municipal solicitando a retirada de entulhos na Rua Ursa Maior em frente ao número 365, localizado no Bairro Nova Sapucaia. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 377/2025 - ao Prefeito Municipal solicitando a troca da tampa da boca de lobo que esta quebrada na Rua Chico Mendes em frente ao número 45, localizado no Bairro Floresta. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 371/2025 - à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao Prefeito, Solicitando, TROCA DE TAMPA DE BUEIRO localizado na Rua Luis Gschwenter, próximo ao nº 58. Ver.ª Djoidy Felipin IND 370/2025 - à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao Prefeito, Solicitando, limpeza e corte de vegetação na Rua Tiradentes, proximidades do nº 1157. Ver.ª Djoidy Felipin IND 118/2025 - Solicitando para que viabilize a possibilidade de hidrojateamento nos canos de esgoto que se encontram entupidos no Beco Bela Vista II, Bairro Sete. Ver. Machado da Vitória IND 117/2025 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão na calçada na Rua Modesto Dias, em frente ao número 45, bairro Nova Sapucaia. Ver. Machado da Vitória IND 115/2025 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de hidrojateamentos nos canos de esgoto na Av. Alfredo Sharlau, número 67, bairro Cohab. Ver. Machado da Vitória PC 002/2025 - Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 012/2025 - Altera a Lei 3.483/2024 que Institui no Calendário Oficial do Município, o DIA DOS DESBRAVADORES. Ver. Adriano Bilhão PLL 011/2025 - Institui a política de prevenção à violência contra os educadores do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Djoidy Felipin PLL 010/2025 - Institui o Dia Municipal da Causa Animal, a ser comemorado anualmente no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Adriano Bilhão PLL 009/2025 - Fica instituído, no calendário oficial do Município de Sapucaia do Sul/RS, o Mês Escolar da Promoção da Paz, a ser realizado no Mês de Setembro. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PLE 021/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.147, de 10 de agosto de 2009 que cria e disciplina o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Executivo Municipal PLE 019/2025 - Altera a Lei nº 3.163, de 27 de outubro de 2009 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Diretoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Condecon, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 018/2025 - Altera a Lei nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006 que dispõe, cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude. Executivo Municipal