Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/05/2024

IND 442/2024 - ao Poder Executivo Municipal para que realize através de todas as Secretarias Municipais a criação de Planos de Contingência individualizados e transversais entre as pastas, considerando as dificuldades enfrentadas durante os períodos de calamidades públicas. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 441/2024 - ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando para sempre que houver previsão de fortes chuvas e temporais, conforme dados meteorológicos e havendo a possibilidade de alagamentos no município de Sapucaia do Sul, solicitamos que as aulas sejam canceladas a fim de evitar prejuízos à saúde e transtorno no deslocamento dos estudantes e profissionais da área da educação. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 440/2024 - ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde. No sentido de providenciar o conserto do telhado da ESF Fortuna, por ter muitas goteiras no local, principalmente na sala de espera. Ver. Átila Andrade IND 439/2024 - ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No sentido de providenciar a colocação de raspas de asfalto na rua Das Abelhas, na Ocupação Horto Florestal. Ver. Átila Andrade IND 437/2024 - ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o Patrolamento, Saibramento e a instalação de tampa de um bueiro, na Travessa João de Bairros esquina com a Rua Manoel Paulino da Motta, Bairro Vargas. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 436/2024 - ao poder executivo, através da vigilância sanitária, solicitando uma vistoria na casa localizada na Rua São Caetano, nº. 320, Bairro Vargas. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 432/2024 - ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Obras, no sentido que seja notificado o proprietário, a fim que seja feito a limpeza da Calçada, localizado na Rua Santa Terezinha, número 25, no bairro Capão da Cruz. Ver. Evandro Salermo IND 431/2024 - ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando o hidrojateamento da rede de esgoto/bueiros da Travessa da Penha, em toda sua extensão, Bairro Vargas. Ver. Cláudio Bozo IND 430/2024 - ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Obras, no sentido que seja arrumado uma erosão na calçada, localizado na Rua Osvaldo Dias - número 448, no bairro Ipiranga. Ver. Evandro Salermo IND 427/2024 - ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Mobilidade e Transporte. No sentido de implantar um quebra molas na rua lateral de acesso ao Condomínio Santa Fé, paralelo a Av. Justino Camboim numero 1.049, bairro Camboim. Ver. Átila Andrade IND 426/2024 - ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretária de Obras e Mobilidade Urbana, no sentido de determinar a limpeza e manutenção da rua São Miguel, próximo ao nº 93, bairro Greice. Ver. Cláudio Bozo IND 075/2024 - Solicitando para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento em toda extensão da Rua Ceará, Bairro Vargas. Ver. Machado da Vitória IND 074/2024 - Solicitando para que viabilize a possibilidade de aterramento de uma erosão na calçada na Rua Anibaldo Lenhardtau lado do número 119, Bairro Recanto Verde. Ver. Machado da Vitória IND 073/2024 - Solicitando para que viabilize a possibilidade de recolhimento de galhos na calçada e parte da via devido a queda de uma árvore na Rua Euclides da Cunha, nº 209, Bairro Boa Vista. Ver. Machado da Vitória PLL 005/2024 - Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 004/2024 - Encaminha PROJETO DE LEI o qual Assegura aos candidatos(as) negros(as), pardos (as) e indigenas 20% (vinte por cento) das vagas existentes para cada cargo individualmente, das vagas oferecidas em certames públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e nas entidades da Administração Pública Indireta do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLE 020/2024 - ALTERA A LEI Nº. 4.362, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO (FINISA). Executivo Municipal PLE 019/2024 - ALTERA A LEI Nº. 4.254, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO (COMUDI) E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLE 016/2024 - CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CTG HERANÇA FARROUPILHA. Executivo Municipal PLE 015/2024 - Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal