Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/04/2021

IND 212/2021 - Sugerindo a criação de Projeto de Lei que cria campanha permanente de conscientização e combate ao assédio e violência sexual nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 211/2021 - Solicitando cobertura da quadra de esportes da EMEF Hugo Gerdau. Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 210/2021 - Pedido de Providências quanto aos problemas existentes junto a Empresa Concessionária RGE Sul. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 209/2021 - Indicando elaboração de Projeto de Lei que Indica os estabelecimentos públicos e privados, entre eles, supermercados, bancos, casas lotéricas, farmácias, bares, restaurantes e lojas em geral a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o termo: PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, juntamente com o termo PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 208/2021 - Solicitando a reedição da Lei Municipal nº 3982 de 08 de outubro de 2019, que autoriza a prorrogação mediante aditivo dos contratos de mútuo celebrados entre o Município de Sapucaia do Sul e os mutuários amparados pelas Leis Municipais: 2009/1997, 2049/1997, 2112/1997, 2120/1998, 2144/1998, 2166/1999, 2248/1999, 2252/1999, 2572/2003, 2830/2006. Ver. Átila Andrade IND 207/2021 - Solicitando que sejam incluídos os trabalhadores da categoria motoristas e do Transporte Público na primeira fase do Plano de Vacinação Contra COVID-19, em Sapucaia do Sul. Ver. Átila Andrade IND 206/2021 - Sugerindo minuta de lei, que regulamenta no âmbito municipal, o art. 156, incisos III e XI o art 171, ambos do Código Tributário Nacional, estabelecendo normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens e imóveis pelo sujeito passivo a favor do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Evandro Salermo IND 205/2021 - Solicitando capeamento asfáltico na Rua Franklin Silva, Bairro Jardim. Ver. Evandro Salermo IND 204/2021 - Solicitando capeamento asfáltico na Rua Marques do Herval, Bairro Piratini. Ver. Evandro Salermo IND 203/2021 - Solicitando a revitalização das cercanias do Campo de Futebol da COHAB Casas e a construção de pista atlética em suas laterais, no Bairro COHAB. Ver. Cláudio Bozo IND 202/2021 - Solicitando troca de lâmpadas na Rua Gilberto Ferraz, nº 94 e toda a sua extensão, Bairro Jardim América. Ver. Cláudio Bozo IND 201/2021 - Providências referentes a tubulação de esgoto rompida em uma reserva ambiental na Rua Major de Souza Lima, ao lado do nº 1819, Bairro Anchieta. Ver. Machado da Vitória IND 200/2021 - Providências referentes à Limpeza das áreas institucionais, situadas na Rua Beira Campos, nº 05, Bairro Vargas. Ver. Machado da Vitória IND 199/2021 - Providências referentes à tampa de um Bueiro que está quebrada na Rua João Rodrigues com Silvio Sanson, Bairro Piratini. Ver. Machado da Vitória PC 001/2021 - Dispõe sobre a renovação da dispensa de comprovação de requisitos para renovação de isenção do IPTU prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, excepcionalmente no exercício de 2021 Executivo Municipal PLL 015/2021 - Que Dispõe sobre reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 014/2021 - Que Regulamenta o exercício de assistência espiritual individual a cidadãos, prestada por capelães nos hospitais, UPAs, dentro do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 013/2021 - Que regulamenta a destinação de fios, cabos excedentes e equipamentos inutilizados, bem como, sobra de materiais provenientes destes, resultados dos serviços das empresas e concessionárias de energia elétrica, telefonia, banda larga de internet, televisão a cabo, e outros serviços semelhantes que utilizam rede aérea fixadas nos postes no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Átila Andrade PLL 012/2021 - Que torna obrigatório o registro no prontuário de atendimento médico, indícios de violência contra a mulher, para fins de estatísticas e prevenção, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 010/2021 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver.ª Gabriela Ortiz