Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/02/2020

PL 21328/2020 - Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 21327/2020 - Cria a Semana de estudos da Constituição nas Escolas do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 21326/2020 - Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Leitura e Literatura, no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 21325/2020 - Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o dia 12 de maio de cada ano, como o dia Municipal da Fibromialgia. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 21324/2020 - Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Estatuto da pessoa com deficiência e consolida a legislação municipal atinente ao tema. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 21319/2019 - Institui a política de apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo, no Município de Sapucaia do Sul/RS. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 21318/2019 - Cria o Selo Empresa Inclusiva, no Município de Sapucaia do Sul/RS. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 21308/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que Institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação. Executivo Municipal PL 21288/2019 - Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. Ver. Marco Antônio da Rosa, Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana PL 21263/2019 - Autoriza qualquer tipo de procedimentos em animais domésticos, mediante a auto declaração do dono, quando ele não tiver documentação que comprove ser pessoa de baixa renda. Ver. Nelson Brambíla PL 21009/2019 - Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana IND 006/2020 - Solicitando inclusão no Calendário Municipal da Cidade, o Evento Cavalgada das Mulheres de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) IND 005/2020 - Solicitando asfalto no Bairro Sete, das Travessas A,B,Travessa Neli e Rua Santa Cruz. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)