Lista de Proposições

PLE 001/2021 - Altera a Lei nº 4.033/2020 e autoriza a renovação da concessão de subsídio mensal na tarifa do Transporte Público Coletivo de Sapucaia do Sul durante a declaração de estado de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19. Executivo Municipal PLE 000/ - CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CTG HERANÇA FARROUPILHA. Executivo Municipal REQ 001/2026 - Solicitando, com fundamento no art. 47 da Lei Orgânica Municipal, c/c arts. 53 e 116, §3º, inciso XI do Regimento Interno desta nobre Casa Legislativa, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão), Ver. Douglas Toddy, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. Machado da Vitória, Ver. Ricardo Valim e Ver.ª Veridiana Pacheco