Lista de Proposições

PLE 007/2026 - Autoriza a reposição salarial dos servidores municipais de Sapucaia do Sul, dos cargos do magistério, no percentual de 5,4% (cinco vírgula quatro cento). Executivo Municipal PLE 006/2026 - Altera a Lei nº 4.206, de 24 de maio de 2022 que dispõe sobre o Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, disciplinando a caracterização, destinação e utilização dos lotes. Executivo Municipal PLE 005/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$6.501.989,14 (seis milhões, quinhentos e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Executivo Municipal PLE 004/2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.294, de 07 de abril de 2011 que cria o Conselho Municipal de Cultura de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PLE 003/2026 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Padre Darcy Fernandes, que passa a denominar-se oficialmente ECMEB - Escola Cívico Municipal de Educação Básica Padre Darcy Fernandes. Executivo Municipal PLE 002/2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.437, de 20 de maio de 2013 que regula o art. 20, VI, da Lei Municipal 3.186, de 15 de janeiro de 2010 e institui o programa Aluguel Social no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PLE 001/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PLE 077/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona. Executivo Municipal PLE 076/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sapucaia do Sul para o exercício financeiro de 2026. Executivo Municipal PLE 075/2025 - Denomina de Rua Maria Dotta, o trecho consolidado da continuação da Rua Teresina e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 074/2025 - Altera a Lei nº 4.235, de 16 de agosto de 2022 que dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PLE 073/2025 - Altera a Lei nº 4.185, de 19 de abril de 2022 que dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 072/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento e a regulamentação da prática do grafite como manifestação artística e cultural no Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 071/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. Executivo Municipal PLE 070/2025 - Dispõe sobre a instituição de numeração oficial em imóveis públicos e privados do Município de Sapucaia do Sul/RS. Executivo Municipal PLE 069/2025 - Dispõe sobre a autorização e o funcionamento do comércio de alimentos em veículos automotores e similares em vias e áreas públicas no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PLE 068/2025 - Estabelece normas para o funcionamento de distribuidoras de bebidas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul/RS e fixa penalidades. Executivo Municipal PLE 067/2025 - Altera a Lei nº 3.495, de 12 de novembro de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde. Executivo Municipal PLE 066/2025 - Autoriza o Município a receber, em doação sem ônus, área de terra destinada ao prolongamento da Rua Antônio Marcos Dias, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 065/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 445/1974, que aprova convênio entre o Município e o Instituto Nacional do Livro. Executivo Municipal