Lista de Proposições

PLE 027/2026 - Autoriza o reajuste anual do vale-alimentação aos servidores municipais de Sapucaia do Sul, pertencentes ao Poder Executivo, no percentual de 5% (cinco por cento). Executivo Municipal PLE 026/2026 - Autoriza a Reposição Salarial dos Servidores Municipais de Sapucaia do Sul, pertencentes ao Poder Executivo, no percentual de 4,39% (quatro vírgula trinta e nove por cento). Executivo Municipal PLE 025/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Executivo Municipal PLE 024/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal PLE 023/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PLE 022/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. Executivo Municipal PLE 021/2026 - Altera a Lei nº 2.533/2003, que institui no Município de Sapucaia do Sul a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. Executivo Municipal PLE 020/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PLE 019/2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.303, de 02 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS. Executivo Municipal PLE 018/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.046/1997, que institui o Conselho Municipal de Turismo. Executivo Municipal PLE 017/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PLE 016/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PLE 015/2026 - Concede incentivo fiscal de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza incidente sobre a prestação de serviços dos subitens 7.02 e 7.05, vinculados à instalação de empreendimento da empresa CDNL ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/A., nos termos da Lei Complementar Municipal nº 13, de 25 de junho de 2021, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 014/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 239.404,75 (duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda. Executivo Municipal PLE 013/2026 - Institui o Programa Municipal Conviver, destinado à promoção da convivência, socialização e melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa no Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 012/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 1.963.767,00 (um milhão novecentos e sessenta e três mil setecentos e sessenta e sete reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal PLE 011/2026 - Autoriza o reajuste anual do vale-alimentação aos servidores municipais pertencentes ao Poder Executivo de Sapucaia do Sul, dos cargos do magistério, no percentual de 5% (cinco por cento). Executivo Municipal PLE 010/2026 - Autoriza a reposição salarial dos servidores municipais de Sapucaia do Sul, dos cargos do Magistério, no percentual de 5,4% (cinco vírgula quatro por cento). Executivo Municipal PLE 009/2026 - Altera a Lei nº 4.473, de 30 de junho de 2025 que autoriza a alienação de bens imóveis localizados no Distrito Industrial no município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 008/2026 - Autoriza o reajuste anual do vale-alimentação aos servidores municipais pertencentes ao Poder Executivo de Sapucaia do Sul, dos cargos do magistério, no percentual de 5% (cinco por cento). Executivo Municipal