Lista de Proposições

PLL 030/2025 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Jarbas Sampaio Vieira. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PLL 029/2025 - Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. ATILIO LUIS DA SILVA CAMARGO. Ver. Cláudio Bozo PLL 028/2025 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Adamir Anderle. Ver. Machado da Vitória PLL 027/2025 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense à Sra. PIERINA BENIN DA ROSA. Ver.ª Djoidy Felipin PLL 026/2025 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. José Nestor de Oliveira Bernardes. Ver. Lorecy Flores (Ventania) PLL 025/2025 - Em homenagem póstuma, Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. JOÃO CARLOS BORGES DE MORAIS (OCA MORAIS). Ver. Adriano Bilhão PLL 024/2025 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense a Sra. Lucimeri Souza. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 023/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À CUFA SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Cláudio Bozo PLL 022/2025 - Altera o art. 15 da Lei Municipal 4.203/2022 que - Consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por Leis, Decretos e Resoluções Municipais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Mesa Diretora PLL 021/2025 - Projeto de Lei que disponha sobre a regularização, organização e retirada de fiação e equipamentos inutilizados ou em desuso dos postes instalados em vias públicas do Município de Sapucaia do Sul, nos moldes da legislação já adotada por outros municípios. Ver. Adriano Bilhão PLL 020/2025 - Reconhece o grau de bicicleta como prática esportiva urbana e manifestação cultural no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, e institui no calendário oficial do Município, a segunda semana de outubro como a Semana Municipal do Grau, a ser comemorada anualmente. Ver. Machado da Vitória PLL 019/2025 - Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Combate à Dengue e institui o Método Wolbachia como diretriz complementar de controle biológico de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças no âmbito da cidade de Sapucaia do Sul. Ver. Ricardo Valim PLL 018/2025 - Institui o Programa Agentes Mirins de Combate à Dengue no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Ricardo Valim PLL 017/2025 - Concede reajuste anual ao Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, no percentual de 5% (cinco por cento). Mesa Diretora PLL 016/2025 - Concede reposição aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, no percentual de 5,53% (cinco vírgula cinquenta e três por cento). Mesa Diretora PLL 015/2025 - Concede reposição de 2,48% (dois vírgula quarenta e oito por cento) aos subsídios dos Vereadores membros do Poder Legislativo Municipal. Mesa Diretora PLL 014/2025 - Institui o programa: Semana do Carro Antigo. Ver. Douglas Toddy PLL 013/2025 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. Ver.ª Djoidy Felipin PLL 012/2025 - Altera a Lei 3.483/2024 que Institui no Calendário Oficial do Município, o DIA DOS DESBRAVADORES. Ver. Adriano Bilhão PLL 011/2025 - Institui a política de prevenção à violência contra os educadores do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Djoidy Felipin