Lista de Proposições

PLL 009/2026 - Que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS E GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAPUCAIA DO SUL. Ver.ª Djoidy Felipin PLL 008/2026 - Que Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição do pavimento de vias públicas, passeios e logradouros danificados por obras realizadas por concessionárias, permissionárias ou empresas privadas, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências. Ver. Ricardo Valim PLL 007/2026 - Altera o art. 13 da Lei Municipal nº 3.612, de 2014, para dispor sobre a comprovação de residência da pessoa falecida por meio de declaração póstuma, e dá outras providências. Ver. Adriano Bilhão PLL 006/2026 - Que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CRIA INCENTIVOS À DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 005/2026 - Estabelece diretrizes para a implementação do Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa contra o Descarte Irregular de Resíduos no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Adriano Bilhão PLL 004/2026 - Institui o Programa Municipal de Prevenção de Erros de Medicação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Adriano Bilhão PLL 003/2026 - Altera a Lei nº 3.513/2013, a qual dispõe sobre o regime de adiantamento mensal para pequenas despesas. Mesa Diretora PLL 002/2026 - Encaminha Proposição pedindo aprovação de PROJETO DE LEI que altera o art. 13 da Lei Municipal nº 3.612/2014, para admitir declaração póstuma de residência como meio de comprovação para fins de sepultamento em cemitérios públicos municipais. Ver. Adriano Bilhão PLL 001/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Ricardo Valim PLL 041/2025 - Dispõe sobre o Programa Banco Solidário de Cadeira de Rodas e demais materiais ortopédicos, no município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências. Ver. Ricardo Valim PLL 040/2025 - Dispõe sobre a realização das moções de apoio exclusivamente em sessão extraordinária, no âmbito da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul. Ver. Ricardo Valim PLL 039/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível e de fácil acesso ao público, a escala de todos os funcionários de serviço e jornada de trabalho, naquele estabelecimento, incluindo técnicos, médicos plantonistas e suas especialidades, além do responsável pelo plantão em todas as Unidades de Saúde do Município, incluindo a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas. Ver. Ricardo Valim PLL 038/2025 - Que Institui PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE SAPUCAIA DO SUL PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ricardo Valim PLL 037/2025 - Dispõe sobre a reestruturação de cargos no Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Sapucaia do Sul, alterando a Lei nº 3463 de 2 de setembro de 2013 e a Lei nº 3846 de 22 de março de 2018, e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 036/2025 - PROJETO DE LEI que Institui o programa: Flores de Aço . Ver. Douglas Toddy e Ver. Machado da Vitória PLL 035/2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.846/2018. Mesa Diretora PLL 034/2025 - Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense à Sra. ELVIRA WAGNER. Ver. Nelson Brambíla PLL 033/2025 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Márcio Roberto da Silva. Ver. Ricardo Valim PLL 032/2025 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Pastor Wagner de Moura Medina. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 031/2025 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Getúlio Pernoncini Ritter. Ver. Douglas Toddy