Lista de Proposições

PLL 029/2026 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Sérgio Pereira da Silva de Oliveira. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PLL 028/2026 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Júlio César de Oliveira. Ver. Ricardo Valim PLL 027/2026 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Jean Marcel Dutra Soares. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 026/2026 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense à Sra. Maria Salete Marcelino Fontanive. Ver. Lorecy Flores (Ventania) PLL 025/2026 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Walter José do Nascimento. Ver. Cláudio Bozo PLL 024/2026 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Jerferson Calai Bonatto. Ver. Douglas Toddy PLL 023/2026 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Almedi de Ávila Martins. Ver. Adriano Bilhão PLL 022/2026 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense à Sra. Patrícia Sangalli da Silva. Ver.ª Djoidy Felipin PLL 021/2026 - Dispõe sobre a divulgação, observância e efetividade do direito do consumidor à restituição em dobro de valores cobrados indevidamente nas faturas de água e esgoto no âmbito do Município de Sapucaia do Sul/RS, e dá outras providências. Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a investigar a CORSAN/AEGEA PLL 020/2026 - Dispõe sobre o direito do consumidor de solicitar a instalação de dispositivo eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 019/2026 - Denomina UPA AVELINO MAZZUCHELO a UPA Sapucaia do Sul, localizada na ERS118, esquina com Ursa Maior, ao lado do SAMU. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 018/2026 - Dispõe sobre a proteção dos usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e veda a cobrança pela disponibilidade do sistema de esgotamento sanitário em imóveis com soleira negativa quando inexistente viabilidade técnica de ligação, no Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências. Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a investigar a CORSAN/AEGEA PLL 017/2026 - Institui o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e da outras providências. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 016/2026 - Institui a Semana Municipal do Ciclismo e do Ciclista no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sapucaia do Sul, dispõe sobre a promoção e divulgação da data, e dá outras providências. Ver. Machado da Vitória PLL 015/2026 - Concede reajuste anual ao Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, no percentual de 5% (cinco por cento). Mesa Diretora PLL 014/2026 - Concede reposição de 4,39 % (quatro vírgula trinta e nove por cento) aos subsídios dos Vereadores membros do Poder Legislativo Municipal. Mesa Diretora PLL 013/2026 - Concede aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, os percentuais de 4,39% a título de revisão geral anual e 3,61% a título de aumento real, e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 012/2026 - Que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS E GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAPUCAIA DO SUL. Ver.ª Djoidy Felipin PLL 011/2026 - Autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares nos cemitérios públicos municipais e dá outras providências. Ver. Cláudio Bozo PLL 010/2026 - Que Dispõe sobre a regularização de concessões funerárias gratuitas e dá outras providências. Ver. José Carlos Dutra dos Santos