Lista de Proposições

MOR 001/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR SANDRO FANTINEL DE CAXIAS DO SUL. Ver. Átila Andrade MOR 007/2022 - O objetivo da presente moção de repúdio é sobre publicação de propaganda eleitoral na página oficial da Prefeitura no facebook. Ver. Átila Andrade MOR 006/2022 - O objetivo da presente moção de repúdio é sobre as agressões que vem sendo praticadas por servidores do alto escalão, segundo relatos, integrantes da gestão municipal. Ver. Átila Andrade MOR 005/2022 - MOÇÃO DE REPÚDIO à Reitoria da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) referente ao encerramento de Programas de Pós-Graduação. Ver.ª Gabriela Ortiz MOR 004/2022 - MOÇÃO DE REPÚDIO A PEC 206/2019 Ver. Átila Andrade MOR 003/2022 - Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo Federal, contra o bloqueio linear de 14,5% do orçamento das Universidades e Institutos Federais Brasileiros. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) MOR 002/2022 - Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministério da Saúde em decorrência do atraso das bolsas-salários de programas de residência em saúde no Brasil. Ver.ª Gabriela Ortiz MOR 001/2022 - Encaminha MOÇÃO REPUDIO ao projeto de lei complementar que altera à Lei 14376/2013 do estado do RS, que habilitaria profissionais com ensino médio para elaborar projetos e execuções de PPCI, Lei KISS. Ver. Evandro Salermo MOR 007/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO Nº 10.502/2020, DO GOVERNO FEDERAL, QUE INSTITUI A NOVA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. Ver. Evandro Salermo MOR 006/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROGRAMA ASSISTIR, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Ver. Gabriel Rodrigues MOR 005/2021 - Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO à Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Sapucaia do Sul em decorrência da promoção de evento (festa junina) entre seus funcionários durante o período da pandemia de COVID-19. Ver.ª Gabriela Ortiz MOR 004/2021 - Contra a votação da PEC 280 realizada dia 27.04.2021 Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) MOR 002/2021 - Ao Governo do Estado e Assembleia Legislativa do RS, Moção de Repúdio a PEC 280. Ver. Átila Andrade MOR 21175/2019 - Voto de repúdio, ao ato de vandalismo provocado por funcionários da Empresa TRENSURB, em nossa Cidade. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PC 001/2026 - Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Município de Sapucaia do Sul e regulamenta o regime de trabalho de seus membros. Executivo Municipal PC 011/2025 - Altera a Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências. Executivo Municipal PC 010/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de que os portões elétricos do tipo basculante sejam instalados ou adaptados para abertura exclusivamente para o interior do imóvel, visando à segurança de pedestres, e dá outras providências. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PC 009/2025 - Dispõe sobre a proibição do estacionamento de caminhões em toda a extensão da Avenida Sebastião Fauth, no município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PC 008/2025 - Altera a Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências. Executivo Municipal PC 007/2025 - DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FORA DOS PONTOS DE PARADA NO PERÍODO NOTURNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. José Carlos Dutra dos Santos