Lista de Proposições

REV 003/2015 - Manutenção e capeamento asfáltico da Travessa São Carlos Ver. Jarbas Sampaio Vieira REV 002/2015 - Cumprimentando o Sr. Adroaldo Cruz pela iniciativa da Festa das Crianças e também os colaboradores Ver. Jarbas Sampaio Vieira REV 002/2015 - Solicitando a fiscalização no trabalho de operação tapa buraco Ver. Everaldo Ramos de Moura REV 001/2015 - Parabenizando pelo sucesso do JEMUSA Ver. Luís Rogério Link VTP 001/2021 - Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 05/2021, que cria o Dossiê Mulheres Sapucaienses e dá outras providências. Executivo Municipal VTP 21609/2020 - Veto Total ao projeto de lei complementar nº 26/2020 Executivo Municipal VTP 21593/2020 - Veto Total ao Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 26/2020, Que objetiva alterar (modificar) a redação do artigo nº 15, § 1º, da Lei Complementar nº 3.615 de 17 de setembro de 2014, que alterou a redação da Lei Municipal nº 3.179 de 30 de dezembro de 2009. Executivo Municipal VTP 21592/2020 - Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2020, que Modifica a redação do artigo 86 da lei nº 1 de 27 de Setembro de 2017 que alterou e consolidou a Lei Municipal nº 3.179 de 30 de Setembro de 2009. Executivo Municipal VTP 21408/2020 - Veto total ao Projeto de Lei Legislativo nº 13/2020, de autoria do Vereador Marquinhos, que Modifica a redação do artigo 86 da lei nº 1 de 27 de Setembro de 2017 que alterou e consolidou a Lei Municipal nº 3.179 de 30 de Setembro de 2009. Executivo Municipal VTP 21019/2019 - Mensagem Executiva Nº 041, de 13 de dezembro de 2018. VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 041/2018, de iniciativa do Poder Legislativo nº 063/2018 (Proc. nº 20.871/404/2018), que Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal VTP 20993/2018 - Veto Total ao projeto de Lei nº 20.955/488/2018 de iniciativa do Poder Executivo. Executivo Municipal VTP 20472/2018 - VETO TOTAL ao Projeto de Lei Legislativo nº 061/2017 Executivo Municipal VTP 20264/2017 - VETO TOTAL ao Projeto de Lei Legislativo, nº 025/17 Executivo Municipal VPP 21546/2020 - Veto Parcial ao projeto de Lei do Executivo nº 30/2020 (Mensagem 31/2020) Executivo Municipal MOA 006/2026 - Moção de apoio ao chamamento dos candidatos aprovados excedentes no processo seletivo para o Curso de Sargentos da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Ver.ª Veridiana Pacheco MOA 005/2026 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Bohn Gass, que denomina o viaduto localizado entre os quilômetros 252,7 e 253,2 da BR-116, junto ao pórtico de Sapucaia do Sul, como Viaduto Prefeito Vilmar Ballin. Ver. José Carlos Dutra dos Santos MOA 004/2026 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, expressando homenagem e reconhecimento ao CTG Tropeiros da Amizade pela passagem de seus 30 anos de fundação, celebrados em 13 de maio de 2026. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) MOA 003/2026 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Deputado Estadual GUILHERME PASIN (Progressistas), com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Nestor Bernardes, em reconhecimento à emenda parlamentar destinada ao Município, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Ver. Cláudio Bozo MOA 002/2026 - MOÇÃO DE APOIO à ampliação das convocações no concurso público da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul - edição 2026. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) MOA 001/2026 - MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Mesa Diretora