Lista de Proposições

PIN 008/2021 - Pedido de informação para que retorne a Casa Legislativa, a discussão que dispõe sobre as normas para exploração de serviço de transporte remunerado privado de passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Veridiana Pacheco PIN 007/2021 - Pedido de Informações reiterando solicitação, de quais os motivos para a falta de medicamentos na Farmácia Municipal. Ver. Átila Andrade PIN 006/2021 - Para que retorne a essa Casa Legislativa, a discussão que Dispõe sobre normas para exploração do serviço de transporte escolar no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Veridiana Pacheco PIN 005/2021 - Solicitando informação quanto a aplicabilidade da Lei nº 3866/2018 - Que autoriza o Município de Sapucaia do Sul, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, tendo por interveniente a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, para utilização de mão de obra prisional dos apenados do regime semiaberto. Ver.ª Veridiana Pacheco PIN 004/2021 - Solicitando informações se estão sendo observadas as orientações na PORTARIA nº 58, de 15 de abril de 2020 e da Lei Municipal nº 3208, de 23 de março de 2010, sobre atendimento aos beneficiários com Benefício Eventual de alimentação. Ver. Átila Andrade PIN 003/2021 - Solicitando informações quanto aos idosos do Município. Ver. Átila Andrade PIN 002/2021 - No sentido de que, com fulcro nos artigos 180, 181; e 116, §3º, X, solicito que o Excelentíssimo Prefeito possa esclarecer a esta Casa Legislativa, os motivos pelos quais há falta de medicamentos na Farmácia Municipal. Ver. Átila Andrade PIN 001/2021 - Solicitando informacoes sobre os motivos pelos quais se encontram em atraso os repasses dos valores referentes aos alugueis sociais. Ver. Átila Andrade PIN 003/2020 - Relativo à construção de lombadas e ondulações transversais (quebra-molas) em nosso município. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PIN 002/2020 - Relativo a medidas adotadas para a aplicação da Lei Municipal 3953/2019 - Dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados nas vagas de estacionamento e filas preferenciais. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PIN 001/2020 - Relativo a celebração de Protocolo de Intenções com o Instituto Raias e Instituto Alfa e Beto para implantação de projeto de qualificação no processo de alfabetização no município, em face do relevante interesse público. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PIN 003/2019 - Através deste encaminha Pedido de Informações ao Executivo. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PIN 002/2019 - Referente a cedência do Servidor Luiz Davi Vicenzi. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PIN 001/2019 - Referente a denúncia do Sr. Marcelo Laranjeira Machado. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PIN 001/2018 - Acerca de uma denúncia não confirmada, referente aos cortes nas ligações clandestinas, e se o Município subsidia estas ligações. Ver. Marco Antônio da Rosa PIN 006/2017 - Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PIN 005/2017 - Acerca da construção da incubadora solidária, bem como questionamentos no que tange aos equipamentos e o cumprimento do convênio nº 771195/2012. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PIN 004/2017 - Pedido de informação referente as EMEIS Camboim e Parada dos Anjos. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PIN 003/2017 - Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que informe a este PODER LEGISLATIVO, se há alguma ingerência, participação e/ou convênio firmado com a ACIS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPUCAIA DO SUL, no tocante às obras e/ou administração do DISTRITO INDUSTRIAL de SAPUCAIA DO SUL. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PIN 002/2017 - Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PEDIDO DE INFORMAÇÃO, ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que informe a este PODER LEGISLATIVO, os dados financeiros do FAPS (Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor), quais as receitas e despesas, bem como investimentos realizados. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)