Lista de Proposições

EM 001/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Art. 5º Vereadores Signatários EM 001/2017 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Artigo 9º Vereadores Signatários EM 001/2017 - Emenda modificativa ao projeto de Lei 20307/2017 Comissão de Legislação e Justiça EM 001/2017 - Emenda MODIFICATIVA nº 01 ao Projeto de Lei Executivo n º 04/2017 Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) EM 001/2017 - Emenda SUPRESSIVA nº01 ao Projeto de Lei Executivo nº 01/2017 Comissão de Legislação e Justiça EM 000/ - Emenda Modificativa - EM 1/2023 Encaminha EMENDA MODIFICATIVA e ADITIVA junto ao PLL 013/2023. Ver. Gabriel Rodrigues PIN 002/2026 - Solicito cópia integral da portaria (ou ato administrativo equivalente) que designa o fiscal(is) do contrato de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário firmado com a Corsan/Aegea no município de Sapucaia do Sul. Ver. Ricardo Valim PIN 001/2026 - Requerer que sejam prestadas as seguintes informações acerca do repasse realizado pela Câmara de Vereadores à Fundação Hospitalar Getúlio Vargas, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), oriundo da economia do duodécimo. Ver. Ricardo Valim PIN 002/2025 - Excelentíssimos Senhores Prefeito Volmir Rodrigues com cópia para Secretária da Saúde Flávia Motta: - Quantos pacientes estão na fila de espera do especialista neuropediatra no Gercom, no Centro de Especialidades do município e na APAE/TeaColhe? Ver. Ricardo Valim PIN 001/2025 - ao Senhor Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, requerendo informações: Existe uma câmera instalada na Rua João de Barro esquina Rua Martin Pescador. Um dos objetivos da câmera é monitorar o local e assim inibir ações suspeitas e é justamente por esse motivo que foi feito o questionamento. Os moradores alegam que carros circulam em alta velocidade, colocando em risco a vida e integridade física de crianças e adultos. Além do mais, eles convivem com pessoas que praticam alguns delitos (roubos, furtos, venda de drogas entre outros). Ver. Ricardo Valim PIN 001/2024 - Qual destinação foi dado aos livros e materiais didáticos recebidos no Município, fornecido Pelo Governo Federal no Ano de 2022, para uso na rede municipal de ensino no ano de 2023. Ver. Átila Andrade PIN 005/2023 - Encaminha Pedido de informação ao Prefeito Municipal Sr. Volmir Rodrigues e à Secretaria de Gestão Pública, relativo a quais empresas e quantidade de funcionários terceirizados existentes no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PIN 004/2023 - Solicitando que informe esta Casa Legislativa de qual Secretaria é a responsabilidade, bem como do profissional, por fiscalizar os consertos das ruas após as obras de implantação da rede de coleta cloacal, bem como nas redes de água da CORSAN, mesmo que estas sejam executadas por empresas terceirizadas. Ver. Átila Andrade PIN 003/2023 - solicitar informações sobre a destinação dos livros recebidos do Ministério da Educação, os quais foram destinados para a rede municipal de educação primária, e que não foram utilizados, visto que a Administração Municipal optou por comprar livros pedagógicos, conhecidos como Sistema Estruturado de Ensino Ver. Átila Andrade PIN 002/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Prefeito Municipal de Sapucaia do Sul, Sr. Volmir Rodrigues e à Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Flávia Motta, relativo a medidas adotadas para diagnósticos, tratamento e acesso aos demais direitos das pessoas com fibromialgia, no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PIN 001/2023 - REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO, o qual segue :Segundo informou a imprensa, por meio de Nota no dia 15 de junho de 2022, a Gestão Municipal teria aberto uma sindicância para apurar o sumiço materiais e equipamentos inservíveis sem o trâmite normal, enviados da Secretaria de Saúde para a Secretaria do Meio Ambiente. Venho por tanto pedir informações de como está o processo de sindicância 6217/22, instaurado no dia 03 de março de 2022, segundo informado na Nota. Ver. Átila Andrade PIN 004/2022 - informe a esta casa legislativa, qual a previsão de conclusão das reformas e reparos em prédio, sob contrato nº101/2022, para instalação de repartições públicas na Rua Lindolfo Collor, nº366, esquina com a Rua Manoel Serafim. Ver. Átila Andrade PIN 003/2022 - Solicitando informações sobre quais os procedimentos de acolhimento às mulheres servidoras vítimas de violência no âmbito da administração pública municipal. Ver. Átila Andrade PIN 002/2022 - Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Miguel Sperling, para que possa informar este edil sobre a destinação de equipamentos recebidos da Secretaria Municipal de Saúde, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2022. Ver. Átila Andrade PIN 001/2022 - Solicitando esclarecimentos a respeito do ano letivo de 2022, conforme seguem: Ver.ª Gabriela Ortiz