Lista de Proposições

PLE 001/2022 - Altera a Lei n.º 2.070, de 24 de março de 1998, que criou o Código Municipal de Meio Ambiente. Executivo Municipal PLE 058/2021 - Altera a redação do inciso I, do Art. 7º da Lei municipal nº 4.059, de 16 de dezembro de 2020. Executivo Municipal PLE 057/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA SAPUCAIENSE DE CAPOEIRA. Executivo Municipal PLE 056/2021 - Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 055/2021 - Dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 054/2021 - Altera a Lei nº 3.208, de 23 de março de 2010 que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da Política da Assistência Social. Executivo Municipal PLE 053/2021 - Altera a Lei nº 2.906, de 26 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelas e da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no município e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 052/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Executivo Municipal PLE 051/2021 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos da família e médicos infectologistas junto à Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal PLE 050/2021 - Altera a Lei nº 4.043, de 1 de outubro de 2020 que dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PLE 049/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Executivo Municipal PLE 048/2021 - Autoriza a celebração de acordo direto com credores de precatórios devidos pelo Município de Sapucaia do Sul e institui a câmara conciliação de precatórios e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 047/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Sapucaia do Sul; fixa o limite Maximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 046/2021 - Institui no âmbito do município de Sapucaia do Sul o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 045/2021 - DECLARA SAPUCAIA DO SUL, CIDADE IRMÃ DE VALONGO, EM PORTUGAL. Executivo Municipal PLE 044/2021 - Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível. Executivo Municipal PLE 043/2021 - ALTERA A LEI Nº 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL. Executivo Municipal PLE 042/2021 - Altera a Lei municipal nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006, que cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude. Executivo Municipal PLE 041/2021 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento. Executivo Municipal PLE 040/2021 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento. Executivo Municipal