Lista de Proposições

PC 004/2021 - Altera a Lei Complementar nº 1, de 27 de setembro de 2017 que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências. Executivo Municipal PC 003/2021 - Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências. Executivo Municipal PC 002/2021 - Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências. Executivo Municipal PC 001/2021 - Dispõe sobre a renovação da dispensa de comprovação de requisitos para renovação de isenção do IPTU prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, excepcionalmente no exercício de 2021 Executivo Municipal PC 21561/2020 - Que objetiva alterar (modificar) a redação no artigo nº 42, § 1º, da Lei Complementar nº 01/2017, que alterou a redação da Lei Municipal nº 3.179 de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PLL 019/2025 - Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Combate à Dengue e institui o Método Wolbachia como diretriz complementar de controle biológico de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças no âmbito da cidade de Sapucaia do Sul. Ver. Ricardo Valim PLL 018/2025 - Institui o Programa Agentes Mirins de Combate à Dengue no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Ricardo Valim PLL 017/2025 - Concede reajuste anual ao Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, no percentual de 5% (cinco por cento). Mesa Diretora PLL 016/2025 - Concede reposição aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, no percentual de 5,53% (cinco vírgula cinquenta e três por cento). Mesa Diretora PLL 015/2025 - Concede reposição de 2,48% (dois vírgula quarenta e oito por cento) aos subsídios dos Vereadores membros do Poder Legislativo Municipal. Mesa Diretora PLL 014/2025 - Institui o programa: Semana do Carro Antigo. Ver. Douglas Toddy PLL 013/2025 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. Ver.ª Djoidy Felipin PLL 012/2025 - Altera a Lei 3.483/2024 que Institui no Calendário Oficial do Município, o DIA DOS DESBRAVADORES. Ver. Adriano Bilhão PLL 011/2025 - Institui a política de prevenção à violência contra os educadores do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Djoidy Felipin PLL 010/2025 - Institui o Dia Municipal da Causa Animal, a ser comemorado anualmente no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Adriano Bilhão PLL 009/2025 - Fica instituído, no calendário oficial do Município de Sapucaia do Sul/RS, o Mês Escolar da Promoção da Paz, a ser realizado no Mês de Setembro. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PLL 008/2025 - Solicita que, quando da realização das Feiras de Economia Solidária no Município de Sapucaia do Sul, sejam convidados cantores e artistas locais para se apresentarem, promovendo e incentivando a cultura da cidade. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 007/2025 - Fica instituído, no calendário oficial do Município de Sapucaia do Sul/RS, o Mês da Promoção da Paz nas Escolas, a ser realizado no Mês de Setembro. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PLL 006/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de contêineres para o depósito de lixo destinado à reciclagem nas unidades de coleta seletiva do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 005/2025 - Outorga o Dia do Bem-Estar Animal no município de Sapucaia do Sul. Ver. Adriano Bilhão