Lista de Proposições

PIN 004/2023 - Solicitando que informe esta Casa Legislativa de qual Secretaria é a responsabilidade, bem como do profissional, por fiscalizar os consertos das ruas após as obras de implantação da rede de coleta cloacal, bem como nas redes de água da CORSAN, mesmo que estas sejam executadas por empresas terceirizadas. Ver. Átila Andrade PIN 003/2023 - solicitar informações sobre a destinação dos livros recebidos do Ministério da Educação, os quais foram destinados para a rede municipal de educação primária, e que não foram utilizados, visto que a Administração Municipal optou por comprar livros pedagógicos, conhecidos como Sistema Estruturado de Ensino Ver. Átila Andrade PIN 002/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Prefeito Municipal de Sapucaia do Sul, Sr. Volmir Rodrigues e à Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Flávia Motta, relativo a medidas adotadas para diagnósticos, tratamento e acesso aos demais direitos das pessoas com fibromialgia, no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PIN 001/2023 - REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO, o qual segue :Segundo informou a imprensa, por meio de Nota no dia 15 de junho de 2022, a Gestão Municipal teria aberto uma sindicância para apurar o sumiço materiais e equipamentos inservíveis sem o trâmite normal, enviados da Secretaria de Saúde para a Secretaria do Meio Ambiente. Venho por tanto pedir informações de como está o processo de sindicância 6217/22, instaurado no dia 03 de março de 2022, segundo informado na Nota. Ver. Átila Andrade PIN 004/2022 - informe a esta casa legislativa, qual a previsão de conclusão das reformas e reparos em prédio, sob contrato nº101/2022, para instalação de repartições públicas na Rua Lindolfo Collor, nº366, esquina com a Rua Manoel Serafim. Ver. Átila Andrade PIN 003/2022 - Solicitando informações sobre quais os procedimentos de acolhimento às mulheres servidoras vítimas de violência no âmbito da administração pública municipal. Ver. Átila Andrade PIN 002/2022 - Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Miguel Sperling, para que possa informar este edil sobre a destinação de equipamentos recebidos da Secretaria Municipal de Saúde, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2022. Ver. Átila Andrade PIN 001/2022 - Solicitando esclarecimentos a respeito do ano letivo de 2022, conforme seguem: Ver.ª Gabriela Ortiz PIN 028/2021 - Solicitando esclarecimentos se houve a manifestação de interesse por parte do município em aderir ao Programa Rede Bem Cuidar/RS. Ver.ª Gabriela Ortiz PIN 027/2021 - Pedido de Informação à cerca da situação de regularização do Loteamento Santa Luzia e aproveitando o mesmo, a situação da moradora Srª. Maribel da Silva Nunes, cujo anexo, encaminho cópia documento da matrícula provisória de sua moradia. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PIN 026/2021 - No sentido de informar esta Casa Legislativa se os prédios públicos, ou a serviços públicos, abaixo relacionados, sob responsabilidade do Poder Executivo, cumprem as normas estabelecidas na LEI FEDERAL Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017 , que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, e LEI COMPLEMENTAR Nº 14.376, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Em especial no que tange à Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio - PPCI, ou Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PSPCI, e Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios - APPCI, ou Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros - CLCB. Se justifica tal pedido de informação, visitas realizadas por este Edil, onde em muitos prédios públicos não foi possível identificar extintores de incêndio, luz de emergência, placas de Saída de emergência, o que causa preocupação em caso de sinistro. Segue relação de prédios públicos ou a serviço público: Ver. Átila Andrade PIN 025/2021 - À Secretaria Municipal de Cultura eTurismo: Pedido de Informação sobre atendimentos da Biblioteca Pública em nosso Município. Ver.ª Veridiana Pacheco PIN 024/2021 - Pedido de Informação, para que a Comissão de Saúde desta Casa Legislativa marque uma reunião, com o objetivo de obter esclarecimentos e acompanhar no sentido de fiscalização, quanto a sindicância, junto a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas, no caso do bebê que faleceu no final do mês de agosto. Ver.ª Veridiana Pacheco PIN 023/2021 - No sentido de informar esta Casa Legislativa se há tratativas com órgãos de saúde competente para a aplicação de terceira dose de vacina anti Covid-19 em Sapucaia do Sul. Ver. Átila Andrade PIN 022/2021 - Ao Sr. Prefeito Municipal de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues e à Sra. Secretária Municipal de Saúde, Dra. Daniela Heuser, solicitando esclarecimentos a respeito do processo de contratação temporária de médicos e psiquiatras da empresa AMPLAMED para atuarem na rede pública de saúde. Ver.ª Gabriela Ortiz PIN 021/2021 - Solicitando esclarecimentos a respeito de questões envolvendo o local onde hoje está situada a Biblioteca Pública Municipal. Ver.ª Gabriela Ortiz PIN 020/2021 - Referente ao Protocolo de Intenções firmado pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, da Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem com o Município de Sapucaia do Sul, visando a estabelecer condições e medidas compensatórias para o funcionamento da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul. Ver.ª Veridiana Pacheco PIN 019/2021 - REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO, das proposições de Indicações encaminhadas ao poder executivo Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PIN 018/2021 - À Empresa Expresso Charqueadas, no sentido de que seja dado esclarecimento sobre o motivo de conter o CPF na carteira de transporte. Ver. Evandro Salermo PIN 017/2021 - REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO, a cerca do processo de contratação de profissionais para atuarem nas Escolas Municipais nas áreas de higienização e cozinha. Tais como: a) Qual a forma de contratação; b) Quais critérios estão sendo avaliados para tais contratações; c) Quantas vagas estão sendo oferecidas; d) Qual meio usado para divulgação deste processo; e) Qual período de inscrições. Bancada do PDT