Lista de Proposições

EM 001/2022 - Emenda Modificativa - PLE 15/2022 Estabelece o Plano de Políticas Municipais para as Mulheres, o Centro de Referência, o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. Executivo Municipal EM 001/2022 - Emenda Supressiva - PLL 7/2022 Dispõe no âmbito do Município de Sapucaia do Sul a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. Ver. Evandro Salermo EM 001/2022 - Emenda Aditiva - PLE 13/2022 Altera a Lei nº 3.456, de 12 de agosto de 2013 que institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) e o Fundo Municipal vinculado à Política Municipal sobre Drogas (FUNPAD). Ver.ª Gabriela Ortiz EM 001/2022 - Emenda Supressiva - PLL 86/2021 Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia. Ver. Átila Andrade EM 001/2022 - Emenda Aditiva - PLE 8/2022 Altera a Lei nº 4.121, de 11 de outubro de 2021 que institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências. Executivo Municipal EM 004/2021 - Emenda PLE 25/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. Ver.ª Gabriela Ortiz EM 003/2021 - Emenda PLE 25/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. Ver.ª Gabriela Ortiz EM 002/2021 - Emenda Supressiva - PLL 66/2021 Institui a SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE LUTA e o DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Gabriel Rodrigues EM 002/2021 - Emenda PLE 25/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. Ver.ª Gabriela Ortiz EM 001/2021 - Emenda Modificativa - PLL 78/2021 Dispõe sobre a proibição de que agressores de Idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) EM 001/2021 - Nova redação nos artigos 2º e 3º no projeto de lei da Mensagem Nº14 de 25 de junho de 2021. Ver. Átila Andrade EM 001/2021 - Emenda PLL 21/2021 Que cria o Adote a Saúde. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) EM 001/2021 - Emenda PLE 22/2021 Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências. Ver.ª Gabriela Ortiz EM 001/2021 - Emenda PLE 25/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. Ver.ª Gabriela Ortiz EM 001/2021 - Emenda Modificativa - PLE 35/2021 Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal EM 001/2021 - Emenda Aditiva - PLE 42/2021 Altera a Lei municipal nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006, que cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude. Ver.ª Gabriela Ortiz EM 001/2021 - Emenda Modificativa - PLE 52/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Ver.ª Gabriela Ortiz EM 001/2021 - Emenda Modificativa - PLE 47/2021 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Sapucaia do Sul; fixa o limite Maximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. Executivo Municipal EM 001/2021 - Emenda Aditiva - PLE 43/2021 ALTERA A LEI Nº 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL. Executivo Municipal EM 001/2021 - Emenda Modificativa - PLL 66/2021 Institui a SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE LUTA e o DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Gabriel Rodrigues