Lista de Proposições

EM 001/2018 - Emenda ao projeto de lei 20545/2018 Mesa Diretora EM 001/2018 - Emenda aditiva ao Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo instaurado pela mensagem n° 10/2018 Executivo Municipal EM 001/2018 - Modifica a redação do art. 1º, inciso VII. Que passa a ter a seguinte redação: ...inciso VII - Ps edifícios que tiverem cinco ou mais pavimentos além do térreo, necessariamente deverão ter instalados elevadores como opção para deslocamento vertical dos moradores. Ver. Gervásio Santana EM 001/2018 - Emenda ao PROC. nº 20.810/243/2018 Nenhum proponente encontrado. EM 001/2018 - Emendas aditivas números 01 a 11, ao Projeto de Lei nº 20.980/2018 Ver. Gervásio Santana EM 002/2017 - Emenda MODIFICATIVA e SUPRESSiVA nº 02 ao Projeto de Lei Executivo nº 04/2014 Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) EM 001/2017 - Emenda SUPRESSIVA nº01 ao Projeto de Lei Executivo nº 01/2017 Comissão de Legislação e Justiça EM 001/2017 - Emenda MODIFICATIVA nº 01 ao Projeto de Lei Executivo n º 04/2017 Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) EM 001/2017 - Emenda modificativa ao projeto de Lei 20307/2017 Comissão de Legislação e Justiça EM 001/2017 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Artigo 9º Vereadores Signatários EM 001/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Art. 5º Vereadores Signatários EM 001/2017 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Art. 2º Vereadores Signatários EM 001/2017 - Emenda modificativa ao projeto de lei 20.281/17 Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) EM 001/2017 - Emenda substitutiva à mensagem 09/17 que autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências. Executivo Municipal EM 001/2017 - Emenda substitutiva à mensagem 09/17 que autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências. Executivo Municipal EM 001/2017 - Emenda Modificativa: Dá nova redação ao art. 28, da Lei 2906/2006. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) EM 000/ - Emenda Modificativa - EM 1/2023 Encaminha EMENDA MODIFICATIVA e ADITIVA junto ao PLL 013/2023. Ver. Gabriel Rodrigues PIN 001/2025 - ao Senhor Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, requerendo informações: Existe uma câmera instalada na Rua João de Barro esquina Rua Martin Pescador. Um dos objetivos da câmera é monitorar o local e assim inibir ações suspeitas e é justamente por esse motivo que foi feito o questionamento. Os moradores alegam que carros circulam em alta velocidade, colocando em risco a vida e integridade física de crianças e adultos. Além do mais, eles convivem com pessoas que praticam alguns delitos (roubos, furtos, venda de drogas entre outros). Ver. Ricardo Valim PIN 001/2024 - Qual destinação foi dado aos livros e materiais didáticos recebidos no Município, fornecido Pelo Governo Federal no Ano de 2022, para uso na rede municipal de ensino no ano de 2023. Ver. Átila Andrade PIN 005/2023 - Encaminha Pedido de informação ao Prefeito Municipal Sr. Volmir Rodrigues e à Secretaria de Gestão Pública, relativo a quais empresas e quantidade de funcionários terceirizados existentes no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz