Lista de Proposições

DL 21269/2019 - Aprova as contas de Governo do Município de Sapucaia do Sul, do exercício de 2016. Comissão de Finanças e Orçamento DL 21238/2019 - Cria o Selo Empresa Inclusiva. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) DL 21084/2019 - Relatório CPI Mesa Diretora DL 134/2019 - Rejeita o Veto Total do Excelentíssimo Senhor Prefeito ao Projeto de Lei Legislativo nº 041/2018 PROC. nº 20.871/404/2018, que Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Mesa Diretora DL 20626/2018 - Desaprova as contas do Município de Sapucaia do Sul do exercício de 2008. Comissão de Finanças e Orçamento DL 20579/2018 - Aprova as contas do Município de Sapucaia do Sul do exercício de 2013. Comissão de Finanças e Orçamento DL 133/2018 - Rejeita o Veto Total do Excelentíssimo Senhor Prefeito ao Projeto de Lei Executivo nº 031/2018 Proc. nº 20.955/488/2018. Legislativo DL 128/2017 - Dispõe sobre a antecipação da Sessão Plenária Ordinária e estabelece a alteração da jornada de trabalho da Câmara de Vereadores do dia 13 de abril de 2017. Gabinete da Presidência DL 127/2016 - Aprova as contas do Município de Sapucaia do Sul do exercício de 2012. Comissão de Finanças e Orçamento DL 126/2016 - Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL/RS, do EXERCÍCIO DE 2011, e dá outras providências. Comissão de Finanças e Orçamento DL 002/2016 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, FAVORÁVEL, às Contas de Gestão da Prefeitura da Cidade de Sapucaia do Sul, referentes ao exercício 2009, de responsabilidade do Prefeito Vilmar Ballin. Comissão de Finanças e Orçamento MOC 013/2026 - Manifesta congratulações aos Médicos Veterinários do Poder Executivo Municipal de Sapucaia do Sul, pela passagem do Dia do Médico Veterinário, comemorado no dia 09 de setembro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública, ao bem-estar animal e à comunidade sapucaiense. Mesa Diretora MOC 012/2026 - Moção de Congratulações à autora Miriam Rejane Flores Cerveira pela publicação do seu segundo livro Diálogo Inter-religioso- Sementes da Paz. Ver.ª Djoidy Felipin MOC 011/2026 - Manifesta congratulações às servidoras concursadas Tânia Maria Boeira Ribeiro e Marinez Ribeiro Machado, pela passagem de seus 20 anos de efetivo serviço à Câmara Municipal de Sapucaia do Sul no corrente ano de 2026. Mesa Diretora MOC 010/2026 - Moção de Congratulações à jovem tradicionalista DARA MONTAGNA NETTO, 1ª Prenda Juvenil do Rio Grande do Sul. Ver.ª Veridiana Pacheco MOC 009/2026 - Moção de Apoio a parabenização ao projeto CAMINHO DOS CAMPEÕES, ao Mestre Alexandre Carneiro, aos atletas participantes e a todos os envolvidos pelo excelente desempenho esportivo e pelo relevante trabalho social desenvolvido através das artes marciais na secretaria de esportes no município de Sapucaia do Sul. Ver. Machado da Vitória MOC 008/2026 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO AUTOR KEVIN GOULART DE OLIVEIRA. Ver.ª Djoidy Felipin MOC 007/2026 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Deputado Federal PEDRO WESTPHALEN, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Nestor Bernardes, em reconhecimento à relevante destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), realizada em 11 de maio de 2026, em favor da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas. Ver. Cláudio Bozo MOC 006/2026 - Moção de Congratulações e Reconhecimento ao Colégio Ulbra São Lucas, pela passagem de seu 43º aniversário. Ver.ª Veridiana Pacheco MOC 005/2026 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Euneida Nara Brizola Oliveira, cirurgiã-dentista da Clínica Odontológica Briza, em razão do relevante trabalho voluntário que vem sendo prestado à comunidade carente do município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Veridiana Pacheco