IND 042/2026 - Solicitando NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO POR DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS EM ÁREA PÚBLICA.

Redação OriginalEncaminhado

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 13/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 03/03/2026

Foi encaminhado e aguarda resposta.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
13/02/2026	Cadastrado no Sistema em: 13/02/2026	Ver Íntegra
13/02/2026	Protocolado em: 13/02/2026
13/02/2026	Encaminhado à Presidência
13/02/2026	Deferido pela Presidência
13/02/2026	Encaminhado à Diretoria Legislativa
13/02/2026	Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/02/2026
19/02/2026	Lido
03/03/2026	Encaminhado via Ofício: 004/2026	Download