PLE 064/2025 - Altera a Lei nº 4.176, de 17 de março de 2022, que dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público no âmbito do município de Sapucaia do Sul.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 16/10/2025
Última Movimentação da Proposição: 03/11/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
16/10/2025	Cadastrado no Sistema	Download
20/10/2025	Protocolado em: 20/10/2025
20/10/2025	Encaminhado à Presidência
20/10/2025	Deferido pela Presidência
20/10/2025	Encaminhado à Diretoria Legislativa
20/10/2025	Encaminhado à Diretoria Legislativa
20/10/2025	Encaminhado à Diretoria Legislativa
20/10/2025	Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/10/2025
21/10/2025	Lido
21/10/2025	Encaminha à Procuradoria
22/10/2025	Parecer da Procuradoria	Download
22/10/2025	Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
22/10/2025	Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
22/10/2025	Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
22/10/2025	Parecer da Comissão de Legislação e Justiça	Download
22/10/2025	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento	Download
22/10/2025	Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
22/10/2025	Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/10/2025
22/10/2025	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
22/10/2025	Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/10/2025
23/10/2025	Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
23/10/2025	Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
27/10/2025	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 1155/2025 e 1155/2025	Download
03/11/2025	Sancionado em: 28/10/2025	Download
03/11/2025	Promulgado pelo Executivo Municipal em: 28/10/2025	Download