PLE 057/2025 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 2.128.500,00 (dois milhões, cento e vinte e oito mil e quinhentos reais) criando rubrica no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Saúde.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 22/09/2025
Última Movimentação da Proposição: 14/10/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 22/09/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 26/09/2025 | Protocolado em: 26/09/2025 | |
| 26/09/2025 | Encaminhado à Presidência | |
| 26/09/2025 | Deferido pela Presidência | |
| 26/09/2025 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 29/09/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 30/09/2025 | |
| 30/09/2025 | Lido | |
| 01/10/2025 | Encaminha à Procuradoria | |
| 01/10/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 02/10/2025 | |
| 01/10/2025 | Parecer da Procuradoria | Download |
| 01/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 01/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 01/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
| 02/10/2025 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 02/10/2025 | Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | Download |
| 03/10/2025 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 03/10/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 02/10/2025 | |
| 03/10/2025 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis | |
| 06/10/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 07/10/2025 | |
| 07/10/2025 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis | |
| 14/10/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 1054/2025 e 1054/2025 | Download |
| 14/10/2025 | Sancionado em: 07/10/2025 | Download |
| 14/10/2025 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 07/10/2025 | Download |