PLL 036/2025 - PROJETO DE LEI que Institui o programa: Flores de Aço .
Proponentes: Ver. Machado da Vitória (PSDB) e Ver. Douglas Toddy (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 19/09/2025
Última Movimentação da Proposição: 16/10/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/09/2025 | Cadastrado no Sistema em: 19/09/2025 |
Ver Íntegra |
| 22/09/2025 | Protocolado em: 22/09/2025 | |
| 22/09/2025 | Encaminhado à Presidência | |
| 25/09/2025 | Deferido pela Presidência | |
| 25/09/2025 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 29/09/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 30/09/2025 | |
| 30/09/2025 | Lido | |
| 01/10/2025 | Encaminha à Procuradoria | |
| 01/10/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 02/10/2025 | |
| 01/10/2025 | Parecer da Procuradoria | Download |
| 01/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 02/10/2025 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 06/10/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 07/10/2025 | |
| 07/10/2025 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis | |
| 08/10/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/10/2025 | |
| 10/10/2025 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis | |
| 14/10/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 1072/2025 e 1072/2025 | Download |
| 16/10/2025 | Sancionado em: 13/10/2025 | Download |
| 16/10/2025 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 13/10/2025 | Download |