PLL 025/2025 - Em homenagem póstuma, Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. JOÃO CARLOS BORGES DE MORAIS (OCA MORAIS).
Proponente: Ver. Adriano Bilhão (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/08/2025
Última Movimentação da Proposição: 25/08/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 08/08/2025 | Cadastrado no Sistema em: 08/08/2025 |
Ver Íntegra |
| 11/08/2025 | Protocolado em: 11/08/2025 | |
| 11/08/2025 | Encaminhado à Presidência | |
| 11/08/2025 | Deferido pela Presidência | |
| 11/08/2025 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 11/08/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/08/2025 | |
| 12/08/2025 | Lido | |
| 12/08/2025 | Encaminha à Procuradoria | |
| 13/08/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/08/2025 | |
| 14/08/2025 | Parecer da Procuradoria | Download |
| 14/08/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/08/2025 | |
| 14/08/2025 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis | |
| 18/08/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/08/2025 | |
| 19/08/2025 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis. | |
| 19/08/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 0824/2025 | Download |
| 25/08/2025 | Sancionado em: 21/08/2025 | Download |
| 25/08/2025 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 21/08/2025 | Download |