PLE 037/2025 - Autoriza abertura de crédito especial de R$200.000,00 (duzentos mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 05/08/2025
Última Movimentação da Proposição: 25/08/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
05/08/2025	Cadastrado no Sistema	Download
06/08/2025	Protocolado em: 06/08/2025
06/08/2025	Encaminhado à Presidência
06/08/2025	Deferido pela Presidência
06/08/2025	Encaminhado à Diretoria Legislativa
06/08/2025	Encaminhado à Ordem do Dia em: 07/08/2025
07/08/2025	Lido
07/08/2025	Encaminha à Procuradoria
11/08/2025	Parecer da Procuradoria	Download
11/08/2025	Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
11/08/2025	Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
11/08/2025	Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
11/08/2025	Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/08/2025
13/08/2025	Parecer da Comissão de Legislação e Justiça	Download
13/08/2025	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento	Download
13/08/2025	Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente	Download
13/08/2025	Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura
13/08/2025	Parecer da	Download
13/08/2025	Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/08/2025
13/08/2025	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
13/08/2025	Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/08/2025
14/08/2025	Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
18/08/2025	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 804/2025 e 804/2025	Download
25/08/2025	Sancionado em: 15/08/2025	Download
25/08/2025	Promulgado pelo Executivo Municipal em: 15/08/2025	Download